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Teste Fixo IMT
Teste Fixo IMT
CAM/Passageiros
São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:
A
A
Do expedidor e do destinatário.
B
B
Do expedidor e do transportador.
C
C
Do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Apenas do destinatário.
Após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, o trabalhador tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O tribunal decidir que o despedimento é ilícito.
B
B
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
C
C
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
D
D
O trabalhador consentir numa redução da sua remuneração.
O pagamento à Segurança Social das contribuições dos trabalhadores por conta de outrém deve ser efetuado:
A
A
Pela entidade patronal, até ao final de cada ano.
B
B
Pela entidade patronal, de 3 em 3 meses.
C
C
Pela entidade patronal, no mês seguinte aquele a que disserem respeito.
D
D
Mensalmente, pelo próprio trabalhador.
O horário de trabalho de um motorista de uma empresa que conduza veículos automóveis com peso bruto inferior a 3,5 toneladas e que tenha horário móvel:
A
A
É controlado através de um tacógrafo.
B
B
É controlado através de um livrete individual aprovado pelo organismo responsável pelas condições de trabalho.
C
C
Não carece de qualquer controle em virtude do trabalho decorrer fora da empresa.
D
D
É controlado através de uma cópia do mapa do horário de trabalho da empresa.
Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:
A
A
Perde o direito às férias ainda não gozadas.
B
B
Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença.
C
C
Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte.
D
D
As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal.
O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:
A
A
Contrato de empreitada.
B
B
Contrato de trabalho.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Contrato de prestação de serviços.
A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:
A
A
O termo do prazo.
B
B
A inadaptação do trabalhador.
C
C
A revogação por acordo das partes.
D
D
A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos.
Um trabalhador pode fazer cessar o seu contrato de trabalho, sem observância de aviso prévio:
A
A
Em caso algum.
B
B
Se for contratado sem prazo.
C
C
Se a empresa não pagar as quotas ao seu sindicato.
D
D
No caso de ocorrer justa causa.
A renúncia ao período de férias pelo trabalhador pode ter lugar:
A
A
Desde que o trabalhador concorde.
B
B
Desde que o trabalhador seja notificado com um mês de antecedência pela entidade patronal, invocando razões de produção.
C
C
Em caso algum, porque o direito a férias é irrenunciável.
D
D
Desde que a entidade patronal pague o vencimento em dobro, para além do subsídio de férias.
Regra geral, o limite máximo do período normal de trabalho semanal a que um trabalhador se pode obrigar a prestar é de:
A
A
40 horas.
B
B
48 horas.
C
C
50 horas.
D
D
36 horas.
Tendo um estatuto diferente do trabalhador por conta de outrem, o prestador de serviços:
A
A
Está subordinado a uma entidade patronal.
B
B
Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado.
C
C
Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho.
D
D
Tem direito ao gozo de férias remuneradas.
O trabalho subordinado, não obstante ter subjacente uma relação individual de trabalho, pode ser regulado por convenções coletivas de trabalho. Esta relação coletiva de trabalho caracteriza-se por abranger:
A
A
Um conjunto de trabalhadores e uma única entidade patronal.
B
B
Um trabalhador e uma entidade patronal.
C
C
O conjunto de deveres das entidades patronais perante os trabalhadores e o Estado.
D
D
Um conjunto de trabalhadores e um conjunto de entidades patronais, através das respetivas associações sindicais e patronais.
A não comparência do trabalhador no local de trabalho por motivo de doença, não devidamente comprovada:
A
A
É considerada falta justificada.
B
B
É considerada falta injustificada.
C
C
Não se considera falta ao trabalho.
D
D
É considerado trabalho efetivo.
A contribuição que incide sobre a remuneração do trabalhador, no âmbito do financiamento do regime geral da segurança social, é suportada:
A
A
Pelo trabalhador e pela associação empresarial.
B
B
Apenas pelo trabalhador.
C
C
Pelo trabalhador e pela entidade patronal.
D
D
Integralmente pela entidade patronal.
O trabalhador, após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O trabalhador consentir numa redução na sua remuneração.
B
B
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
C
C
A ilicitude do despedimento seja declarada por tribunal judicial em ação intentada pelo trabalhador.
D
D
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
A duração máxima de um contrato de trabalho a termo certo, incluindo renovações, com um trabalhador à procura do primeiro emprego, não pode exceder:
A
A
6 meses.
B
B
12 meses.
C
C
15 meses.
D
D
18 meses.
É obrigatória a instalação e utilização do tacógrafo nos veículos destinados ao transporte rodoviário de mercadorias:
A
A
Afetos aos serviços de recolha de lixo.
B
B
Cuja velocidade máxima autorizada ultrapasse os 40 km/hora.
C
C
Afetos ao transporte de mercadorias e cujo peso máximo autorizado, incluindo o dos reboques ou dos semi-reboques, não ultrapasse 3,5 toneladas.
D
D
Utilizados na recolha de leite nas explorações agrícolas.
Se um trabalhador for contratado em 1/03/2009, no dia 2/10/2009, tem direito a gozar:
A
A
22 dias úteis de férias.
B
B
21 dias úteis de férias.
C
C
14 dias úteis de férias.
D
D
7 dias úteis de férias.
A ausência do trabalhador do local de trabalho, por motivo de doença:
A
A
Não é considerada falta.
B
B
É considerado um ilícito.
C
C
É considerada falta justificada.
D
D
É considerada falta injustificada.
Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:
A
A
A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor.
B
B
O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho.
C
C
Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada.
D
D
Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional.
Se um contrato de trabalho a termo certo for celebrado sem indicação do prazo estipulado e do motivo justificativo, essa falta implica:
A
A
A punição da entidade empregadora através de multa.
B
B
A conversão num contrato a termo incerto.
C
C
A conversão do contrato em contrato sem termo.
D
D
A invalidade do contrato.
Durante o gozo das férias, o trabalhador:
A
A
Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso.
B
B
Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal.
C
C
Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada.
D
D
Não pode exercer outra atividade remunerada.
O trunking é:
A
A
O transporte de ligação realizado entre centros operacionais com veículos de maiores dimensões.
B
B
A operação de descarga, conferência e separação nas instalações do transportador
C
C
A designação inglesa para carga completa.
D
D
O serviço efetuado com tratores e semi-reboques.
Um veículo de temperatura controlada refrigerado é um veículo:
A
A
Isotérmico, com um mecanismo capaz de produzir frio, reduzindo assim a temperatura até -12ºC.
B
B
Isotérmico, com uma fonte de frio, que permite regular a temperatura até -20º C.
C
C
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 12 horas, constante ou superior a 12ºC.
D
D
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 24 horas, constante ou superior a 12ºC.
Os carregadores valorizam, sobretudo:
A
A
Prazos e entregas atempadas.
B
B
Rapidez de resposta.
C
C
Custos administrativos.
D
D
Custos de stockagem.
O tipo de serviço prestado quando se afecta um veículo em exclusividade a um em expedidor, em que todas as operações de carga ou descarga são efectuadas em conformidade com as suas instruções:
A
A
Transporte combinado.
B
B
Transporte expresso.
C
C
Transporte em regime de carga completa.
D
D
Transporte em regime de grupagem.
Uma empresa de transporte de passageiros deve ter no seu quadro de pessoal alguém que detenha capacidade profissional comprovada. Esta capacidade profissional deve ser preenchida por:
A
A
Qualquer um dos seus colaboradores.
B
B
Pelo sócio maioritário da empresa.
C
C
Um administrador.
D
D
Um administrador, diretor ou gerente que dirija a empresa em permanência e efetividade.
Uma sociedade por quotas, unipessoal que pretenda obter o alvará para o exercício da atividade de transporte público de passageiros, de âmbito nacional, deverá demonstrar perante o Instituto da Mobilidade e dos Transportes que:
A
A
Cumpre os requisitos de idoneidade, de capacidade profissional e possui, no mínimo, cinco autocarros.
B
B
Cumpre os requisitos de acesso à atividade (idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira).
C
C
Dispõe de um capital social mínimo de 200 000 euros.
D
D
Não tem dívidas ao fisco nem à Segurança Social.
Para efetuar um serviço regular especializado, o transportador deve:
A
A
Estabelecer um contrato reduzido a escrito com a entidade interessada no serviço.
B
B
Acordar verbalmente com os passageiros os termos do mesmo.
C
C
Comunicar previamente o serviço ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Preencher previamente uma folha de itinerário.
Os requisitos de acesso à atividade de transporte público rodoviário de passageiros ou por conta de outrem, devem verificar-se:
A
A
Somente no início do prazo de validade do alvará.
B
B
No momento em que a empresa é constituída.
C
C
Somente quando for requerido o acesso à atividade.
D
D
No acesso e durante o exercício da atividade.
Para explorar o mercado de transportes públicos rodoviários nacionais de passageiros, um transportador pode recorrer a autocarros:
A
A
Adquiridos apenas em regime de locação financeira.
B
B
Adquiridos apenas em regime de propriedade plena.
C
C
Mediante exclusivo financiamento público.
D
D
Adquiridos em regime de locação financeira ou outro contrato de locação, ou em regime de propriedade plena.
Os serviços de transporte vocacionados para assegurar o transporte de determinadas categorias de passageiros com exclusão de outros, designam-se:
A
A
Serviços regulares especializados.
B
B
Transportes urbanos.
C
C
Serviços ocasionais.
D
D
Transportes de cabotagem.
É obrigatório o transporte gratuito da bagagem pessoal do passageiro, em veículos afetos a carreiras interurbanas e a serviços expresso, desde que o peso da bagagem não ultrapasse:
A
A
15 kg por passageiro.
B
B
25 kg por passageiro.
C
C
20 kg por passageiro.
D
D
10 kg por passageiro.
Uma empresa que efetue transportes nacionais particulares ou por conta própria, dos seus trabalhadores em veículos pesados de passageiros, deve estar munida de:
A
A
Certificado.
B
B
Licença comunitária.
C
C
Alvará.
D
D
Autorização.
Nas carreiras urbanas e interurbanas de transporte de passageiros os bilhetes poderão ser:
A
A
Simples.
B
B
Simples ou de assinatura.
C
C
Simples ou gratuitos.
D
D
De assinatura.
Nos veículos de passageiros afetos a carreiras interurbanas é obrigatório o transporte gratuito das bagagens dos mesmos, quando o respectivo peso não exceda:
A
A
40 Kg por passageiro.
B
B
10 Kg por passageiro.
C
C
5 Kg por passageiro.
D
D
20 Kg por passageiro.
O transporte rodoviário de passageiros nacional ou internacional só pode ser exercido por:
A
A
Empresas públicas ou de capitais públicos.
B
B
Sociedades comerciais, cooperativas e empresas públicas ou de capitais públicos.
C
C
Apenas sociedades comerciais.
D
D
Apenas cooperativas.
Durante a realização de serviços ocasionais dentro do território nacional, para além dos documentos relativos ao veículo e do comprovativo da habilitação do transportador, deve também estar a bordo do autocarro:
A
A
Cópia do contrato de transporte e cópia certificada de licença comunitária.
B
B
Dístico identificativo do serviço e folha de itinerário.
C
C
Dístico identificativo do serviço e cópia do contrato de transporte.
D
D
Cópia do contrato de transporte, folha de itinerário e certificado do condutor.
A elaboração de um plano de distribuição da carga serve para determinar:
A
A
O coeficiente de atrito da carga.
B
B
O número de amarrações necessárias.
C
C
A massa de carga máxima que pode ser carregada no veículo, ao longo da plataforma.
D
D
As forças de aceleração exercidas pela carga.
Um veículo que efetua transporte por conta própria:
A
A
Serve a empresa proprietária do veículo no exercício das suas atividades.
B
B
Torna mais eficientes os transportes.
C
C
Serve os clientes de uma empresa de transportes.
D
D
Realiza serviços a qualquer hora.
Para um veículo de matrícula portuguesa, cabotagem é:
A
A
É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos.
B
B
É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro.
C
C
É todo o transporte entre portos de um mesmo país.
D
D
É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal.
De acordo com o Regulamento (CE) nº 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, Conselho, de 20 de Dezembro, relativo à instalação e utilização de aparelhos de controlo, a empresa deve conservar as folhas de registo e impressões durante um período de pelo menos:
A
A
5 anos.
B
B
4 anos.
C
C
3 anos.
D
D
1 ano.
O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, excepto se:
A
A
For contratado a termo certo.
B
B
Tiver concluído a escolaridade obrigatória e se tratar de trabalhos leves.
C
C
O contrato for reduzido a escrito.
D
D
Tiver autorização dos pais.
Nos contratos por tempo indeterminado, para a generalidade dos trabalhadores, o período experimental tem a seguinte duração:
A
A
90 dias.
B
B
180 dias.
C
C
60 dias.
D
D
120 dias.
Os contratos de trabalho a termo:
A
A
Podem revestir a forma escrita ou verbal.
B
B
Não estão sujeitos à forma escrita.
C
C
Só podem ter a forma verbal.
D
D
Estão obrigatoriamente sujeitos à forma escrita.
A comprovação do requisito de capacidade financeira de exercício de uma empresa de transportes organizada sob a forma de sociedade por quotas, será feita:
A
A
Por certidão do registo comercial de que conste o capital social.
B
B
Por documento que ateste o cumprimento das obrigações fiscais.
C
C
Pelas atas das reuniões realizadas no ano anterior.
D
D
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
O documento exigido para efeitos de fiscalização, ao abrigo do qual se realizam os serviços ocasionais, denomina-se:
A
A
Documento descritivo do serviço ou folha de itinerário.
B
B
Autorização do serviço.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Certificado do serviço.
Os serviços de transporte designados "carreiras de alta qualidade" têm como principais características:
A
A
Percurso não inferior a 100 kms, veículos da categoria III, número limitado de paragens e assistente de bordo.
B
B
Percurso não inferior a 200 kms, sem paragens intermédias e veículos da categoria III.
C
C
Veículos da categoria II, assistente de bordo e preços controlados.
D
D
Percurso não inferior a 50 kms, veículos da categoria II e número ilimitado de paragens.
As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:
A
A
Pelo trabalhador até ao dia 8 de cada mês.
B
B
Pela entidade patronal através de guia de pagamento.
C
C
Pela associação sindical do sector.
D
D
Por declaração de rendimentos no final de cada ano civil.
A cessação de funções do administrador, diretor ou gerente da empresa, que assegure o requisito de capacidade profissional, deve ser comunicada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
No prazo de 20 dias a contar da data da ocorrência.
B
B
No próprio dia da ocorrência.
C
C
No prazo de 30 dias a contar da data da ocorrência.
D
D
Não existe qualquer prazo estabelecido.
Correspondem aos serviços "Expresso":
A
A
Apenas serviços classificados como regulares especializados.
B
B
Todos os serviços com distâncias inferiores a 50 Km e sem paragens.
C
C
Apenas serviços classificados como ocasionais.
D
D
Os serviços com distâncias não inferiores a 50 km, com um número limitado de paragens intermédias e que utilizam exclusivamente veículos de classes II ou III.
Os transportes efetuados por empresas habilitadas a explorar a atividade de prestação de serviços destinados a satisfazer as necessidades dos utentes designam-se por:
A
A
Transportes particulares ou por conta própria.
B
B
Transportes ocasionais.
C
C
Transportes públicos ou por conta de outrem.
D
D
Transportes interurbanos.
Os transportes internacionais são:
A
A
Os que se desenvolvem exclusivamente em território nacional.
B
B
Os que implicando atravessamento de fronteiras se desenvolvem parcialmente em território português.
C
C
Os que visam satisfazer as necessidades de deslocação dentro de um município ou de uma região metropolitana de transportes.
D
D
Os transportes nacionais realizados por transportadores não estabelecidos em território português.
Transporte em regime de carga completa é o transporte por conta de outrem em que o veículo é utilizado:
A
A
Por fração da sua capacidade de carga, por vários expedidores.
B
B
No conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Constituem categorias do transporte interno:
A
A
Os transportes regulares e ocasionais.
B
B
Os transportes interurbanos e regionais.
C
C
Os transportes interurbanos, regionais, locais e urbanos.
D
D
Os transportes particulares.
As empresas de transportes rodoviários de passgeiros cujo capital social é detido maioritariamente pelo Estado ou por outras entidades públicas estaduais designam-se por:
A
A
Empresas públicas de transporte rodoviário.
B
B
Empresas privadas.
C
C
Sociedades comerciais.
D
D
Cooperativas.
O serviço "Expresso" é um serviço:
A
A
Mais rápido que o transporte público, com menor número de paragens, normalmente aplicável a médio-longo curso.
B
B
Mais rápido que o transporte público, com maior número de paragens, normalmente aplicável a pequenos cursos.
C
C
Mais rápido que o transporte público, somente para viagens fora do país.
D
D
Mais lento que o transporte público, utilizados somente em transporte internacional.
Os serviços de transporte nacionais realizados por transportadores não estabelecidos no território português, designam-se por:
A
A
Transportes combinados.
B
B
Serviços regulares especializados.
C
C
Transportes internacionais.
D
D
Cabotagem.
Os sindicatos, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa, têm competência para:
A
A
Exercer o direito de contratação coletiva em nome dos interesses dos seus associados.
B
B
Julgar os conflitos laborais.
C
C
Desenvolver uma qualquer atividade empresarial.
D
D
Fiscalizar os atos tendentes à execução e disciplina do trabalho por parte do trabalhador.
Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:
A
A
A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição.
B
B
Apenas ao montante do seu vencimento mensal.
C
C
Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.
D
D
Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho.
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