Teste Fixo IMT
Teste Fixo IMT
Categoria CAM/Passageiros
A renúncia ao período de férias pelo trabalhador pode ter lugar:
A
A
Desde que a entidade patronal pague o vencimento em dobro, para além do subsídio de férias.
B
B
Em caso algum, porque o direito a férias é irrenunciável.
C
C
Desde que o trabalhador seja notificado com um mês de antecedência pela entidade patronal, invocando razões de produção.
D
D
Desde que o trabalhador concorde.
Regra geral, o limite máximo do período normal de trabalho semanal a que um trabalhador se pode obrigar a prestar é de:
A
A
36 horas.
B
B
40 horas.
C
C
48 horas.
D
D
50 horas.
Tendo um estatuto diferente do trabalhador por conta de outrem, o prestador de serviços:
A
A
Está subordinado a uma entidade patronal.
B
B
Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado.
C
C
Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho.
D
D
Tem direito ao gozo de férias remuneradas.
O trabalho subordinado, não obstante ter subjacente uma relação individual de trabalho, pode ser regulado por convenções coletivas de trabalho. Esta relação coletiva de trabalho caracteriza-se por abranger:
A
A
Um conjunto de trabalhadores e uma única entidade patronal.
B
B
Um conjunto de trabalhadores e um conjunto de entidades patronais, através das respetivas associações sindicais e patronais.
C
C
Um trabalhador e uma entidade patronal.
D
D
O conjunto de deveres das entidades patronais perante os trabalhadores e o Estado.
A não comparência do trabalhador no local de trabalho por motivo de doença, não devidamente comprovada:
A
A
É considerada falta justificada.
B
B
É considerada falta injustificada.
C
C
Não se considera falta ao trabalho.
D
D
É considerado trabalho efetivo.
A contribuição que incide sobre a remuneração do trabalhador, no âmbito do financiamento do regime geral da segurança social, é suportada:
A
A
Integralmente pela entidade patronal.
B
B
Apenas pelo trabalhador.
C
C
Pelo trabalhador e pela entidade patronal.
D
D
Pelo trabalhador e pela associação empresarial.
O trabalhador, após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
B
B
O trabalhador consentir numa redução na sua remuneração.
C
C
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
D
D
A ilicitude do despedimento seja declarada por tribunal judicial em ação intentada pelo trabalhador.
A duração máxima de um contrato de trabalho a termo certo, incluindo renovações, com um trabalhador à procura do primeiro emprego, não pode exceder:
A
A
6 meses.
B
B
12 meses.
C
C
15 meses.
D
D
18 meses.
É obrigatória a instalação e utilização do tacógrafo nos veículos destinados ao transporte rodoviário de mercadorias:
A
A
Afetos aos serviços de recolha de lixo.
B
B
Cuja velocidade máxima autorizada ultrapasse os 40 km/hora.
C
C
Afetos ao transporte de mercadorias e cujo peso máximo autorizado, incluindo o dos reboques ou dos semi-reboques, não ultrapasse 3,5 toneladas.
D
D
Utilizados na recolha de leite nas explorações agrícolas.
Se um trabalhador for contratado em 1/03/2009, no dia 2/10/2009, tem direito a gozar:
A
A
22 dias úteis de férias.
B
B
21 dias úteis de férias.
C
C
14 dias úteis de férias.
D
D
7 dias úteis de férias.
O pagamento à Segurança Social das contribuições dos trabalhadores por conta de outrém deve ser efetuado:
A
A
Pela entidade patronal, no mês seguinte aquele a que disserem respeito.
B
B
Mensalmente, pelo próprio trabalhador.
C
C
Pela entidade patronal, de 3 em 3 meses.
D
D
Pela entidade patronal, até ao final de cada ano.
A ausência do trabalhador do local de trabalho, por motivo de doença:
A
A
É considerada falta injustificada.
B
B
É considerada falta justificada.
C
C
Não é considerada falta.
D
D
É considerado um ilícito.
Após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, o trabalhador tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O tribunal decidir que o despedimento é ilícito.
B
B
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
C
C
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
D
D
O trabalhador consentir numa redução da sua remuneração.
A capacidade técnica ou profissional, como requisito de acesso à atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém, é atestada pelo certificado de:
A
A
Registo Criminal.
B
B
Capacidade Profissional.
C
C
Admissibilidade de Firma.
D
D
Robustez Física.
A interdição do exercício da actividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém, como sanção acessória aplicada em resultado de condenação anterior pela prática da mesma infracção, tem a duração máxima de:
A
A
1 ano.
B
B
2 anos.
C
C
3 anos.
D
D
5 anos.
Para efeito de comprovação do requisito de idoneidade no acesso e exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, os administradores gerentes ou diretores não podem:
A
A
Ter um capital social inferior a € 100 000.
B
B
Possuir residência fora da área da sede social.
C
C
Estar legalmente proibidos do exercício do comércio.
D
D
Ter sido condenado por duas infrações ao Código da Estrada.
O transporte de envios postais, realizado no âmbito da atividade de prestador de serviços postais:
A
A
Está sujeito a licenciamento na atividade de transporte público rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
B
B
Está sujeito apenas ao licenciamento dos veículos pesados.
C
C
Está sujeito apenas ao licenciamento dos veículos ligeiros.
D
D
Não está sujeito a licenciamento na atividade de transporte público rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado desde que o empregador comunique por forma escrita a vontade de não o renovar, com a antecedência de:
A
A
30 dias.
B
B
15 dias.
C
C
10 dias.
D
D
8 dias.
O contrato de trabalho a termo certo pode ser celebrado:
A
A
Para satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário.
B
B
Em qualquer circunstância sem necessidade de justificação.
C
C
Apenas em atividades sazonais.
D
D
Sempre que o prazo seja superior a 5 anos.
As faltas justificadas, quando sejam previsíveis, devem ser comunicadas ao empregador com a antecedência mínima de:
A
A
5 dias.
B
B
10 dias.
C
C
3 dias.
D
D
No próprio dia.
O trabalhador admitido com contrato cuja duração total não atinja seis meses:
A
A
Não tem direito a gozar férias, porque o contrato não atinge um ano.
B
B
Tem direito a gozar vinte e dois dias úteis de férias.
C
C
Tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato.
D
D
Só terá direito a férias se esse direito estiver consignado no contrato.
Numa empresa que tenha 60 trabalhadores sindicalizados, o número máximo de delegados sindicais que beneficiam do regime de proteção previsto no Código do Trabalho, é:
A
A
5 membros.
B
B
3 membros.
C
C
2 membros.
D
D
1 membro.
Na ausência de fixação por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, considera-se período de trabalho noturno o compreendido:
A
A
Entre as 0 e as 5 horas.
B
B
Entre as 20 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
C
C
Entre as 22 horas de um dia e as sete horas do dia seguinte.
D
D
Entre as 21 horas de um dia e as oito horas do dia seguinte.
Para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filhos, adotados ou a enteados menores de dez anos, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho, até ao limite máximo de:
A
A
20 dias por ano.
B
B
40 dias por ano.
C
C
26 dias por ano.
D
D
30 dias por ano.
De acordo com o Código do Trabalho, a licença por paternidade, correspondente a:
A
A
Um período igual àquele que a mãe goze.
B
B
Cinco dias úteis seguidos, obrigatoriamente gozados na primeira semana a seguir ao nascimento do filho.
C
C
Quinze dias úteis, só em caso de morte ou incapacidade física da mãe.
D
D
Cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, obrigatoriamente gozados no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho.
Nos termos do Código do Trabalho, uma empresa que admita ao seu serviço um trabalhador estudante deve:
A
A
Adotar um horário de trabalho específico ajustável à frequência das aulas ou, não sendo possível, conceder-lhe dispensa de trabalho para a sua frequência.
B
B
Fixar-lhe um horário de trabalho apenas no período da manhã ou da tarde.
C
C
Conceder-lhe um período suplementar de férias para prestação de provas.
D
D
Informar o trabalhador de que beneficia apenas de dispensa de trabalho para prestação de provas de avaliação.
Nos termos do Código do Trabalho, a antiguidade dos trabalhadores é contada a partir do:
A
A
Fim do período experimental.
B
B
Início do período experimental.
C
C
Segundo mês após a admissão do trabalhador.
D
D
Dia acordado pela entidade patronal e trabalhador.
A jornada de trabalho diária deve ser interrompida por um intervalo de descanso, de duração:
A
A
Não inferior a trinta minutos, nem superior a uma hora.
B
B
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas.
C
C
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas e trinta minutos.
D
D
Não inferior a trinta minutos, nem superior a duas horas.
São elementos de preenchimento obrigatório pelo transportador, na guia de transporte:
A
A
Nome ou denominação social, sede e número de alvará.
B
B
Número de volumes, objetos ou outras unidades.
C
C
A identificação do destinatário.
D
D
A identificação do expedidor.
São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:
A
A
Do expedidor e do destinatário.
B
B
Do expedidor e do transportador.
C
C
Do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Apenas do destinatário.
Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:
A
A
A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor.
B
B
O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho.
C
C
Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada.
D
D
Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional.
Se um contrato de trabalho a termo certo for celebrado sem indicação do prazo estipulado e do motivo justificativo, essa falta implica:
A
A
A invalidade do contrato.
B
B
A conversão do contrato em contrato sem termo.
C
C
A conversão num contrato a termo incerto.
D
D
A punição da entidade empregadora através de multa.
Durante o gozo das férias, o trabalhador:
A
A
Não pode exercer outra atividade remunerada.
B
B
Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso.
C
C
Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal.
D
D
Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada.
De acordo com o Regulamento (CE) nº 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, Conselho, de 20 de Dezembro, relativo à instalação e utilização de aparelhos de controlo, a empresa deve conservar as folhas de registo e impressões durante um período de pelo menos:
A
A
5 anos.
B
B
4 anos.
C
C
3 anos.
D
D
1 ano.
O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, excepto se:
A
A
For contratado a termo certo.
B
B
Tiver autorização dos pais.
C
C
Tiver concluído a escolaridade obrigatória e se tratar de trabalhos leves.
D
D
O contrato for reduzido a escrito.
Nos contratos por tempo indeterminado, para a generalidade dos trabalhadores, o período experimental tem a seguinte duração:
A
A
90 dias.
B
B
180 dias.
C
C
60 dias.
D
D
120 dias.
Os contratos de trabalho a termo:
A
A
Podem revestir a forma escrita ou verbal.
B
B
Não estão sujeitos à forma escrita.
C
C
Só podem ter a forma verbal.
D
D
Estão obrigatoriamente sujeitos à forma escrita.
A comprovação do requisito de capacidade financeira de exercício de uma empresa de transportes organizada sob a forma de sociedade por quotas, será feita:
A
A
Por certidão do registo comercial de que conste o capital social.
B
B
Por documento que ateste o cumprimento das obrigações fiscais.
C
C
Pelas atas das reuniões realizadas no ano anterior.
D
D
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
O documento exigido para efeitos de fiscalização, ao abrigo do qual se realizam os serviços ocasionais, denomina-se:
A
A
Documento descritivo do serviço ou folha de itinerário.
B
B
Autorização do serviço.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Certificado do serviço.
Os serviços de transporte designados "carreiras de alta qualidade" têm como principais características:
A
A
Percurso não inferior a 100 kms, veículos da categoria III, número limitado de paragens e assistente de bordo.
B
B
Percurso não inferior a 200 kms, sem paragens intermédias e veículos da categoria III.
C
C
Veículos da categoria II, assistente de bordo e preços controlados.
D
D
Percurso não inferior a 50 kms, veículos da categoria II e número ilimitado de paragens.
A cessação de funções do administrador, diretor ou gerente da empresa, que assegure o requisito de capacidade profissional, deve ser comunicada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
No prazo de 20 dias a contar da data da ocorrência.
B
B
No próprio dia da ocorrência.
C
C
No prazo de 30 dias a contar da data da ocorrência.
D
D
Não existe qualquer prazo estabelecido.
Os serviços de transporte nacionais realizados por transportadores não estabelecidos no território português, designam-se por:
A
A
Transportes internacionais.
B
B
Cabotagem.
C
C
Serviços regulares especializados.
D
D
Transportes combinados.
Correspondem aos serviços "Expresso":
A
A
Os serviços com distâncias não inferiores a 50 km, com um número limitado de paragens intermédias e que utilizam exclusivamente veículos de classes II ou III.
B
B
Apenas serviços classificados como ocasionais.
C
C
Apenas serviços classificados como regulares especializados.
D
D
Todos os serviços com distâncias inferiores a 50 Km e sem paragens.
Os transportes efetuados por empresas habilitadas a explorar a atividade de prestação de serviços destinados a satisfazer as necessidades dos utentes designam-se por:
A
A
Transportes particulares ou por conta própria.
B
B
Transportes ocasionais.
C
C
Transportes públicos ou por conta de outrem.
D
D
Transportes interurbanos.
Os transportes internacionais são:
A
A
Os que se desenvolvem exclusivamente em território nacional.
B
B
Os que implicando atravessamento de fronteiras se desenvolvem parcialmente em território português.
C
C
Os transportes nacionais realizados por transportadores não estabelecidos em território português.
D
D
Os que visam satisfazer as necessidades de deslocação dentro de um município ou de uma região metropolitana de transportes.
Transporte em regime de carga completa é o transporte por conta de outrem em que o veículo é utilizado:
A
A
Por fração da sua capacidade de carga, por vários expedidores.
B
B
No conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Constituem categorias do transporte interno:
A
A
Os transportes regulares e ocasionais.
B
B
Os transportes interurbanos e regionais.
C
C
Os transportes interurbanos, regionais, locais e urbanos.
D
D
Os transportes particulares.
As empresas de transportes rodoviários de passgeiros cujo capital social é detido maioritariamente pelo Estado ou por outras entidades públicas estaduais designam-se por:
A
A
Empresas públicas de transporte rodoviário.
B
B
Empresas privadas.
C
C
Cooperativas.
D
D
Sociedades comerciais.
O serviço "Expresso" é um serviço:
A
A
Mais rápido que o transporte público, com menor número de paragens, normalmente aplicável a médio-longo curso.
B
B
Mais rápido que o transporte público, com maior número de paragens, normalmente aplicável a pequenos cursos.
C
C
Mais rápido que o transporte público, somente para viagens fora do país.
D
D
Mais lento que o transporte público, utilizados somente em transporte internacional.
Para um veículo de matrícula portuguesa, cabotagem é:
A
A
É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos.
B
B
É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro.
C
C
É todo o transporte entre portos de um mesmo país.
D
D
É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal.
Um veículo que efetua transporte por conta própria:
A
A
Serve a empresa proprietária do veículo no exercício das suas atividades.
B
B
Torna mais eficientes os transportes.
C
C
Serve os clientes de uma empresa de transportes.
D
D
Realiza serviços a qualquer hora.
A elaboração de um plano de distribuição da carga serve para determinar:
A
A
O coeficiente de atrito da carga.
B
B
O número de amarrações necessárias.
C
C
A massa de carga máxima que pode ser carregada no veículo, ao longo da plataforma.
D
D
As forças de aceleração exercidas pela carga.
Durante a realização de serviços ocasionais dentro do território nacional, para além dos documentos relativos ao veículo e do comprovativo da habilitação do transportador, deve também estar a bordo do autocarro:
A
A
Cópia do contrato de transporte, folha de itinerário e certificado do condutor.
B
B
Dístico identificativo do serviço e cópia do contrato de transporte.
C
C
Dístico identificativo do serviço e folha de itinerário.
D
D
Cópia do contrato de transporte e cópia certificada de licença comunitária.
O trunking é:
A
A
O serviço efetuado com tratores e semi-reboques.
B
B
O transporte de ligação realizado entre centros operacionais com veículos de maiores dimensões.
C
C
A operação de descarga, conferência e separação nas instalações do transportador
D
D
A designação inglesa para carga completa.
Um veículo de temperatura controlada refrigerado é um veículo:
A
A
Isotérmico, com um mecanismo capaz de produzir frio, reduzindo assim a temperatura até -12ºC.
B
B
Isotérmico, com uma fonte de frio, que permite regular a temperatura até -20º C.
C
C
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 12 horas, constante ou superior a 12ºC.
D
D
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 24 horas, constante ou superior a 12ºC.
Os carregadores valorizam, sobretudo:
A
A
Prazos e entregas atempadas.
B
B
Custos de stockagem.
C
C
Rapidez de resposta.
D
D
Custos administrativos.
O tipo de serviço prestado quando se afecta um veículo em exclusividade a um em expedidor, em que todas as operações de carga ou descarga são efectuadas em conformidade com as suas instruções:
A
A
Transporte combinado.
B
B
Transporte expresso.
C
C
Transporte em regime de carga completa.
D
D
Transporte em regime de grupagem.
Uma empresa de transporte de passageiros deve ter no seu quadro de pessoal alguém que detenha capacidade profissional comprovada. Esta capacidade profissional deve ser preenchida por:
A
A
Qualquer um dos seus colaboradores.
B
B
Pelo sócio maioritário da empresa.
C
C
Um administrador.
D
D
Um administrador, diretor ou gerente que dirija a empresa em permanência e efetividade.
Uma sociedade por quotas, unipessoal que pretenda obter o alvará para o exercício da atividade de transporte público de passageiros, de âmbito nacional, deverá demonstrar perante o Instituto da Mobilidade e dos Transportes que:
A
A
Cumpre os requisitos de idoneidade, de capacidade profissional e possui, no mínimo, cinco autocarros.
B
B
Cumpre os requisitos de acesso à atividade (idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira).
C
C
Dispõe de um capital social mínimo de 200 000 euros.
D
D
Não tem dívidas ao fisco nem à Segurança Social.
Para efetuar um serviço regular especializado, o transportador deve:
A
A
Estabelecer um contrato reduzido a escrito com a entidade interessada no serviço.
B
B
Acordar verbalmente com os passageiros os termos do mesmo.
C
C
Comunicar previamente o serviço ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Preencher previamente uma folha de itinerário.
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