As cintas de amarração são normalmente feitas de:
A
A
Tecido ou oleado.
B
B
Madeira ou ferro.
C
C
Poliéster, poliamida ou polipropileno.
D
D
Corda de sisal.
O travamento ou bloqueio de uma carga consiste:
A
A
Um dispositivo utilizado na estabilização da carga por meio de travamento transversal.
B
B
Um conjunto de materiais da base e de separadores feitos de materiais de atrito elevado podem ser utilizados para aumentar o atrito entre a base da plataforma e a carga.
C
C
Num sistema para prender vários volumes e deve sempre ser combinada com outras formas de acondicionamento.
D
D
Num sistema de retenção em que a carga é estivada contra estruturas fixas ou elementos do porta-cargas.
Sempre que se conduz à noite, deve-se:
A
A
Parar de 2 em 2 horas e, imperativamente, após os primeiros sintomas de fadiga.
B
B
Beber café com frequência e esticar os braços e as pernas.
C
C
Comer alguma coisa e beber um copo de vinho.
D
D
Circular com maior velocidade até encontrar uma área de serviço aberta.
Qual a principal dificuldade da condução noturna é:
A
A
Aumento da possibilidade de encandeamento pelo sol.
B
B
Aumento da fadiga.
C
C
Aumento da taxa de álcool.
D
D
Diminuição do tempo de reação.
Na classificação europeia de veículos, a categoria M1 corresponde a:
A
A
Automóveis de passageiros com lotação até 9 lugares, incluindo o condutor.
B
B
Automóveis de passageiros com lotação até 9 lugares e peso bruto superior a 5 ton.
C
C
Reboques com peso bruto até 0,75 ton.
D
D
Automóveis de passageiros com lotação superior a 9 lugares e peso bruto até 5 ton.
Um veículo pesado de passageiros matriculado há quatro anos, deve ser inspecionado:
A
A
De seis em seis meses.
B
B
De três em três meses.
C
C
Anualmente.
D
D
De dois em dois anos.
O sistema de travagem dos veículos pesados de passageiros e o capacete de proteção dos motociclistas correspondem ambos ao mesmo tipo de medidas de segurança". Identifique o comentário a esta afirmação que considera correto:
A
A
Sim, ambos correspondem a medidas de segurança ativa.
B
B
Não, o sistema de travagem dos veículos pesados corresponde a uma forma de segurança ativa, enquanto que o capacete de proteção corresponde a uma medida de segurança passiva.
C
C
Não, o sistema de travagem dos veículos pesados corresponde a uma forma de segurança passiva, enquanto que o capacete de proteção corresponde a uma medida de segurança ativa.
D
D
Sim, ambos são medidas de segurança passiva.
A correta utilização do acelerador por um motorista contribui para:
A
A
A comodidade dos passageiros que transporta.
B
B
O baloiçar constante dos passageiros.
C
C
Evitar a queda apenas dos passageiros com mobilidade reduzida ou idosos.
D
D
O aumento do consumo de combustível.
As principais radiações a que os condutores de veículos pesados de passageiros e de mercadorias estão expostos são:
A
A
Radiofrequências e Microondas.
B
B
ELF.
C
C
Somente, as Ultra Violetas.
D
D
Radiações Ópticas (Infra-vermelho, Visível e Ultra Violetas).
Os requisitos de acesso à atividade de transportes de mercadorias por conta de outrem são de verificação permanente. A falta superveniente de qualquer desses requisitos deve ser suprida:
A
A
No prazo de 30 dias a contar da data da sua ocorrência.
B
B
No prazo de um ano a contar da data da sua ocorrência.
C
C
Não existe prazo de suprimento.
D
D
Aquando da renovação da licença ou alvará.
Num transporte de mercadorias por conta de outrem, em regime de carga completa, o veículo acusava um excesso de peso de 15% em relação ao seu peso bruto. A responsabilidade pela infração cabe, em geral:
A
A
Apenas ao transportador.
B
B
Apenas ao expedidor.
C
C
Ao transportador e ao expedidor, em comparticipação.
D
D
Ao expedidor e ao destinatário.
Uma sociedade unipessoal por quotas, no início da atividade, deve fazer prova da capacidade financeira através de:
A
A
Balanço apresentado para efeitos do IRC.
B
B
Certidão do registo comercial da qual conste o capital social.
C
C
Relatório anual de contas da sociedade.
D
D
Declaração do IRC referente ao ano anterior.
Os veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, com peso bruto superior a 2,5 t, estão sujeitos a licença que é emitida pela:
A
A
Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.
B
B
Conservatória do Registo Automóvel.
C
C
Pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Câmara Municipal da residência do proprietário do veículo.
A renovação do alvará para o exercício da atividade transportadora, findo o prazo de validade, é efetuado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
Mediante emissão automática do alvará, com novo prazo.
B
B
Apenas quando as empresas tenham mais de 10 veículos licenciados.
C
C
Mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício de atividade.
D
D
Apenas mediante prova da capacidade profissional.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, no âmbito da sua competência, pode fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acesso e exercício da atividade transportadora:
A
A
Em qualquer momento porque os requisitos são de verificação permanente.
B
B
Pode fiscalizar apenas de cinco em cinco anos.
C
C
Não pode proceder à fiscalização dos requisitos de acesso.
D
D
Só pode fiscalizar mediante participação das autoridades policiais.
A infração resultante da realização de um transporte em regime de carga completa com excesso de carga superior a 25% do peso bruto do veículo é imputável, em geral:
A
A
Ao transportador por ser sempre o responsável pelas infrações.
B
B
Ao expedidor uma vez que a mercadoria transportada provem do seu armazém.
C
C
Ao destinatário por ter sido ele a solicitar a mercadoria.
D
D
Ao expedidor e ao transportador em comparticipação.
Decorrido um ano após a falta superveniente de qualquer um dos requisitos de idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira sem que a falta seja suprida:
A
A
É aplicada uma multa ao transportador.
B
B
São apreendidos todos os veículos com peso bruto superior a 2,5 toneladas.
C
C
A empresa é obrigada a duplicar o capital social.
D
D
Caduca o alvará.
O alvará ou licença comunitária para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem:
A
A
Transmite-se se a empresa titular for uma sociedade anónima.
B
B
Transmite-se desde que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes dê o seu acordo.
C
C
Transmite-se sempre que forem vendidos 80% dos veículos.
D
D
É intransmissível.
Para efeitos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, são considerados transportes em regime de carga completa os transportes por conta de outrém, em que:
A
A
O veículo é utilizado no conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor para vários destinatários.
B
B
A quantidade de mercadoria transportada coincide com a carga útil autorizada do veículo.
C
C
A mercadoria transportada ultrapassa o peso bruto do veículo.
D
D
O veículo é utilizado no conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Com a aplicação da coima pela realização de transportes rodoviários de mercadorias por entidade diversa do titular do alvará ou da licença comunitária, pode ser decretada a sanção acessória de interdição do exercício da actividade:
A
A
Desde que o infrator não seja domiciliado em Portugal.
B
B
Desde que não cumpra os requisitos de acesso e exercício da atividade.
C
C
Desde que tenha havido anterior condenação pela prática da mesma infração.
D
D
Desde que tenha havido condenação anterior pela prática de condução sob o efeito de álcool.
A prova do cumprimento do requisito de capacidade financeira, durante o exercício da atividade, pode ser feita através de:
A
A
Documento particular assinado pelo transportador.
B
B
Certidão do registo criminal.
C
C
Certificado passado por uma associação de transportadores.
D
D
Duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, os veículos automóveis com peso bruto igual ou superior a 2,5 toneladas:
A
A
Não podem ser licenciados.
B
B
Estão todos sujeitos a licenciamento.
C
C
Estão sujeitos a licenciamento, desde que afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
D
D
Só podem ser licenciados se estiverem afetos à realização de transportes particulares ou por conta própria.
São considerados como efetuados por entidade diversa do titular do alvará, os transportes em que se verifique alguma das seguintes situações:
A
A
Prestação de serviço de transporte não descrito na guia de transporte.
B
B
Prestação do serviço de transporte por parte de um transportador, em regime de subcontratação.
C
C
Prestação do serviço de transporte com faturação ou recibo em regime de atividade liberal ou existência de contrato para utilização do veículo entre a empresa titular do alvará e um terceiro.
D
D
Prestação de serviço de transporte não acompanhado de fatura, guia de remessa ou documento equivalente.
Para realizar uma largada de pombos correio em Bragança, foi cedido a título gratuito, à Associação Columbófila do Porto, um veículo de 6 ton, afeto ao transporte por conta própria. Para a Associação poder efetuar este transporte:
A
A
Torna-se necessária uma autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transporte e o licenciamento do veículo.
B
B
Carece de autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
C
C
Não é necessário obter qualquer autorização ou licenciamento.
D
D
É suficiente proceder ao licenciamento do veículo.
Os transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem são descritos numa guia de transporte que deve acompanhar as mercadorias transportadas, a qual, no entanto, pode ser substituída pela guia de remessa:
A
A
Quando se trate do transporte de produtos agrícolas.
B
B
Quando se trate da recolha de mercadorias destinadas a serem agrupadas no armazém do transportador para posterior distribuição.
C
C
Quando o percurso do transporte não for superior a 50 quilómetros.
D
D
Quando o percurso do transporte não for superior a 100 quilómetros.
Considerando que o licenciamento dos veículos automóveis de mercadorias é uma condição de acesso ao mercado de transportes, o seu incumprimento é passível de:
A
A
Processo disciplinar ao gestor da empresa.
B
B
Sancionamento com coima.
C
C
Abertura de um processo crime.
D
D
Pagamento imediato de coima.
Quando ocorrer a caducidade da licença para o exercício da atividade, as licenças dos veículos:
A
A
Suspendem-se.
B
B
Mantêm-se válidas.
C
C
Mantêm-se válidas apenas por um ano.
D
D
Caducam todas.
Na operação de carga sempre que o transportador verifique defeito na mercadoria, pode:
A
A
Reclamar verbalmente junto do expedidor ou de quem o represente.
B
B
Mencionar os defeitos em qualquer documento de transporte.
C
C
Formular reservas na guia de transporte.
D
D
Denunciar os defeitos ao destinatário no ato da entrega.
Os veículos automóveis licenciados para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém, devem ostentar distintivos de identificação, os quais devem obedecer ao seguinte:
A
A
Forma retangular, inscrição "TP" e designação da empresa proprietária do veículo.
B
B
Forma retangular, inscrição "TP" e indicação do número de alvará do transportador.
C
C
Forma retangular, inscrição "TP" e indicação da atividade principal da empresa.
D
D
Forma retangular, inscrição "TP", sem mais qualquer indicação.
Podem aceder ao exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, através de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500Kg:
A
A
Pessoas singulares e sociedades comerciais.
B
B
Sociedades comerciais e cooperativas licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
C
C
Apenas sociedades comerciais.
D
D
Qualquer pessoa coletiva ou singular.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, o alvará que habilita a empresa para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem:
A
A
Tem um prazo de validade não superior a 5 anos, renovável mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício à atividade.
B
B
Tem um prazo de validade de 5 anos, renovando-se automaticamente se a empresa mantiver veículos licenciados.
C
C
Tem um prazo de validade de 10 anos, renovável mediante a comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade.
D
D
É emitido sem prazo, mediante comprovação dos requisitos de acesso à atividade.
Durante o exercício da atividade, a comprovação do requisito de capacidade financeira faz-se:
A
A
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ou garantia bancária.
B
B
Por certidão do registo comercial.
C
C
Apenas por garantia bancária.
D
D
Pelo livro de registo das contas da empresa.
A guia de transporte é um documento que prova a existência de um contrato de transporte de mercadorias por conta de outrem, devendo nela ser obrigatoriamente descritos os seguintes elementos essenciais:
A
A
Identificação do destinatário e do motorista.
B
B
Percurso e preço do transporte.
C
C
Identificação do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Instruções do expedidor relativamente a procedimentos de manuseamento da mercadoria.
A guia de transporte contém elementos de preenchimento obrigatório, sendo um a identificação do expedidor e do transportador da responsabilidade dos mesmos. No caso de ausência ou impedimento do expedidor, o transportador deve proceder da seguinte forma:
A
A
Preencher apenas os elementos obrigatórios da sua responsabilidade.
B
B
Não efetuar preenchimento de qualquer elemento obrigatório da guia de transporte.
C
C
Preencher total ou parcialmente a guia de transporte, considerando-se que o faz em nome do expedidor.
D
D
Utilizar a guia de um contrato anterior.
Para efeitos de prova de que estamos perante um transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, as entidades fiscalizadoras devem verificar:
A
A
A guia de transporte.
B
B
O livrete do veículo e o contrato de seguro.
C
C
As autorizações de transporte.
D
D
Os documentos de constituição da empresa.
A guia de remessa exigida pela lei fiscal para controlo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pode substituir a guia de transporte:
A
A
Sempre que o expedidor o ache conveniente.
B
B
Quando se trate de transporte combinado.
C
C
Nos casos em que haja acordo entre expedidor e destinatário.
D
D
Quando se trate de recolha de mercadorias no armazém do transportador para posterior distribuição.
O registo das empresas licenciadas para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém é efetuado pela:
A
A
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
B
B
Guarda Nacional Republicana.
C
C
Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Conservatória do Registo Automóvel.
Os requisitos de acesso e de exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, devem verificar-se:
A
A
No momento em que a empresa é constituída.
B
B
Somente quando for requerido o acesso á actividade.
C
C
Sempre que seja solicitado à empresa.
D
D
Apenas de cinco em cinco anos.
Numa situação de excesso de carga em que a entidade fiscalizadora determina a imobilização do veículo até que a carga em excesso seja transferida os ónus que resultem da transferência, recaem sobre:
A
A
A entidade fiscalizadora.
B
B
O destinatário da mercadoria.
C
C
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
O infrator.
Os veículos aos quais estejam ligados, de forma permanente e exclusiva, equipamentos ou máquinas:
A
A
Estão sempre sujeitos a licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
B
B
Estão sujeitos a licenciamento.
C
C
Só estão sujeitos a licenciamento obrigatório quando o peso bruto dos veículos for superior a 3,5 toneladas.
D
D
Não estão abrangidos pelo regime de licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
A empresa XP, Ldª, deve, para início da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem em veículos pesados, ter como mínimo de capital social:
A
A
€ 125 000.
B
B
€ 50 000.
C
C
€ 5 000.
D
D
€15 000.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, os veículos automóveis objeto de licenciamento pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, devem ser da propriedade plena do transportador, a não ser que:
A
A
O transportador os possua em regime de locação financeira ou de aluguer sem condutor.
B
B
O transportador os detenha em regime de comodato (empréstimo).
C
C
Sejam propriedade do cônjuge do transportador.
D
D
Sejam propriedade de uma empresa associada do transportador.
As licenças dos veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem caducam:
A
A
Ao fim de três anos.
B
B
Ao fim de quatro anos.
C
C
Sempre que se verificar a caducidade do alvará ou da licença comunitária e no caso de transmissão da propriedade ou posse do veículo.
D
D
Quando o veículo completar vinte anos.
O requisito de idoneidade, numa sociedade que tenha como objeto a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, deve ser preenchido:
A
A
Por todos os sócios da sociedade.
B
B
Por todos os sócios que detenham mais de 10% do capital social.
C
C
Somente pelos sócios que possuam mais de 30% do capital social.
D
D
Por todos os gerentes, administradores ou diretores da sociedade.
Nos termos do estabelecido no Código do Trabalho, o período normal de trabalho diário não pode exceder:
A
A
Dez horas.
B
B
Sete horas e meia.
C
C
Oito horas.
D
D
Não existe limite.
A inscrição dos trabalhadores no Regime da Segurança Social deve ser efetuada:
A
A
Até ao fim da primeira metade do primeiro dia de trabalho.
B
B
Somente quando o trabalhador o solicitar.
C
C
No mês seguinte ao do início do trabalho.
D
D
Quando o trabalhador adoecer.
Regra geral, os contratos de trabalho são consensuais ou verbais, contudo a lei prevê exceções a esta regra, exigindo que sejam reduzidos a escrito os contratos de:
A
A
Trabalho sem termo.
B
B
Trabalho a termo, certo ou incerto.
C
C
Fornecimento de produto acabado.
D
D
Trabalho independente.
A responsabilidade pela inscrição dos trabalhadores no Regime da Segurança Social recai sobre:
A
A
A comissão de trabalhadores.
B
B
As organizações sindicais.
C
C
O próprio trabalhador.
D
D
A entidade empregadora.
Considera-se período de trabalho noturno o compreendido entre:
A
A
As 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.
B
B
As 20 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.
C
C
Todo o período da noite.
D
D
Todo o trabalho efetuado entre as 21 horas de um dia e as 9 horas do dia seguinte.
O período de trabalho noturno é remunerado, relativamente à retribuição fixada para trabalho equivalente prestado durante o dia, com um acréscimo de:
A
A
10%.
B
B
25%.
C
C
50%.
D
D
100%.
Regra geral, o contrato de trabalho subordinado caracteriza-se por:
A
A
Revestir obrigações apenas para a entidade empregadora.
B
B
Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito.
C
C
Configurar em todas as circunstâncias a forma escrita.
D
D
Ser um contrato que pode ser celebrado por pessoa de idade inferior a 16 anos.
O direito a férias é adquirido pelo trabalhador:
A
A
No fim do segundo ano efetivo de serviço.
B
B
Com a celebração do contrato de trabalho.
C
C
No fim do período experimental.
D
D
Após um período de trabalho efetivo a combinar com o empregador.
Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:
A
A
A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição.
B
B
Apenas ao montante do seu vencimento mensal.
C
C
Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.
D
D
Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho.
Os sindicatos, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa, têm competência para:
A
A
Fiscalizar os atos tendentes à execução e disciplina do trabalho por parte do trabalhador.
B
B
Exercer o direito de contratação coletiva em nome dos interesses dos seus associados.
C
C
Julgar os conflitos laborais.
D
D
Desenvolver uma qualquer atividade empresarial.
As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:
A
A
Pelo trabalhador até ao dia 8 de cada mês.
B
B
Pela entidade patronal através de guia de pagamento.
C
C
Pela associação sindical do sector.
D
D
Por declaração de rendimentos no final de cada ano civil.
O horário de trabalho de um motorista de uma empresa que conduza veículos automóveis com peso bruto inferior a 3,5 toneladas e que tenha horário móvel:
A
A
É controlado através de um tacógrafo.
B
B
É controlado através de um livrete individual aprovado pelo organismo responsável pelas condições de trabalho.
C
C
É controlado através de uma cópia do mapa do horário de trabalho da empresa.
D
D
Não carece de qualquer controle em virtude do trabalho decorrer fora da empresa.
Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:
A
A
Perde o direito às férias ainda não gozadas.
B
B
Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença.
C
C
Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte.
D
D
As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal.
O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:
A
A
Contrato de empreitada.
B
B
Contrato de trabalho.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Contrato de prestação de serviços.
A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:
A
A
O termo do prazo.
B
B
A inadaptação do trabalhador.
C
C
A revogação por acordo das partes.
D
D
A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos.
Um trabalhador pode fazer cessar o seu contrato de trabalho, sem observância de aviso prévio:
A
A
Em caso algum.
B
B
Se for contratado sem prazo.
C
C
Se a empresa não pagar as quotas ao seu sindicato.
D
D
No caso de ocorrer justa causa.