Estão isentos da obrigação de qualificação inicial os motoristas titulares de carta de condução:
A
A
Da categoria C1 emitida a 9 de Novembro de 2009.
B
B
Da categoria C+E emitida a 8 de Setembro de 2010.
C
C
Da categoria C emitida a 15 de Março de 2009.
D
D
Da categoria D emitida a 9 de Dezembro de 2008.
O motorista deve gozar períodos de repouso semanais:
A
A
De, no mínimo, 24 horas consecutivas, sem qualquer direito de compensação.
B
B
De 45 horas, no mínimo.
C
C
De 48 horas.
D
D
De 45 horas ininterruptas, no máximo.
O condutor de um automóvel pesado equipado com tacógrafo, pode fruir o seu descanso diário no veículo?
A
A
Não, não pode.
B
B
Pode, desde que o automóvel possua beliche e não esteja em movimento.
C
C
Não, porque deve obrigatoriamente descansar numa pousada ou estalagem.
O cartão tacográfico de condutor tem:
A
A
Carácter vitalício.
B
B
Um prazo de validade de cinco anos.
C
C
Um prazo máximo de validade de 10 anos.
D
D
O mesmo prazo de validade que a carta de condução.
A transferência ou descarga de dados do cartão tacográfico de condutor deve fazer-se:
A
A
Apenas quando o condutor deixar de trabalhar para a empresa.
B
B
No mínimo em cada 28 dias.
C
C
Em cada 24 horas, para garantir que não se verifica a sobreposição de dados.
D
D
No máximo em cada 28 dias, para evitar a sobreposição de dados.
A carta de qualificação de motorista não é obrigatória para os titulares de carta de condução:
A
A
Das categorias D e D+E.
B
B
Das subcategorias C1 e C1+E.
C
C
Da categoria B.
D
D
Da categoria C+E.
Como se denomina o instrumento que regista os tempos de repouso do condutor de um automóvel pesado?
A
A
Relógio conta-horas total.
B
B
Tacógrafo.
C
C
Amperímetro digital.
D
D
Não há nenhum instrumento no veículo que registe os tempos de repouso do condutor.
Entre outras, o tacógrafo tem como função registar:
A
A
A velocidade média.
B
B
A velocidade instantânea.
C
C
A velocidade média e a pressão do óleo do motor.
D
D
A temperatura do motor.
Após um período de condução de 4 horas, o condutor:
A
A
Deve fazer uma pausa de 30 minutos.
B
B
Pode conduzir mais 30 minutos.
C
C
Deve fazer uma pausa de 45 minutos para repousar.
D
D
Deve conduzir mais 30 minutos, para poder gozar uma pausa de 15 minutos.
O empregador pode ordenar ao motorista que empreste o seu cartão de condutor a um outro motorista?
A
A
Sim, desde que seja para uso temporário.
B
B
Não, mas só porque pode ficar corrompido.
C
C
Não, uma vez que o cartão de condutor tem carácter pessoal e intransmissível.
D
D
Sim, contudo no final do serviço deve ser devolvido.
Quais são os documentos de transporte necessários para efeitos de IVA?
A
A
O certificado ATP, o certificado ADR e o contrato de aluguer.
B
B
A fatura, a nota de venda a dinheiro, a guia de remessa, a nota de devolução e a guia de transporte.
C
C
A autorização especial de trânsito, a fatura e a guia de remessa.
D
D
A declaração CMR, a ficha de segurança e o certificado individual de trabalho.
Entre outros, fazem parte dos elementos de segurança passiva de um veículo:
A
A
Os encostos de cabeça, os airbags, os cintos de segurança e a estrutura de deformação programada da carroçaria.
B
B
Os cintos de segurança, os encostos de cabeça, os airbags, o sistema de controlo de tração ESR e os pára-choques.
C
C
Os espelhos retrovisores, o sistema anti bloqueio de travagem ABS e os dispositivos de iluminação.
D
D
As barras de proteção lateral, os cintos de segurança, os airbags, o sistema anti bloqueio de travagem ABS e os encostos de cabeça.
Um veículo equipado com dispositivo limitador de velocidade:
A
A
Não pode exceder os 50 km/hora.
B
B
Deve ter aposto, no canto inferior direito do pára-brisas, um dístico com a marca de homologação de tal dispositivo.
C
C
Deve possuir, em local visível, na cabina, uma placa informativa da instalação de tal dispositivo.
D
D
Deve possuir, na caixa de carga, uma placa informativa da instalação de tal dispositivo.
Considera-se que há demora na entrega da mercadoria quando esta não tiver sido entregue ao destinatário no prazo acordado ou, na falta deste, nos:
A
A
7 dias seguintes à aceitação da mercadoria pelo transportador.
B
B
15 dias seguintes à aceitação da mercadoria pelo transportador.
C
C
30 dias seguintes à aceitação da mercadoria pelo transportador.
A falta da guia de transporte:
A
A
É equiparada à falta de contrato de transporte.
B
B
Prejudica a existência e a validade do contrato de transporte.
C
C
É punível com coima de €150 a €750.
D
D
Não prejudica a validade do contrato de transporte.
Se uma empresa espanhola não estabelecida em território nacional, transportar mercadorias entre Bragança e Lisboa, considera-se que está a efetuar:
A
A
Um transporte internacional.
B
B
Um transporte misto.
C
C
Um transporte combinado.
D
D
Um transporte de cabotagem.
Os sistemas de retenção para crianças podem ser:
A
A
De duas classes: integral e não integral.
B
B
De três classes: integral, não integral e mista.
C
C
Apenas de classe integral, compreendendo uma combinação de precintas ou componentes flexíveis com uma fivela de fecho.
Os veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem:
A
A
Não estão sujeitos a qualquer licenciamento.
B
B
Apenas estão sujeitos a licença se não forem da propriedade do transportador.
C
C
Estão isentos de licença sempre que sejam objeto de contrato de locação financeira.
D
D
Estão sujeitos a licença a emitir pelo IMTT.
De acordo com o regime jurídico do contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias, o direito à indemnização por danos decorrentes de responsabilidade do transportador:
A
A
Só tem lugar quando for provada a atuação dolosa do mesmo.
B
B
Tem lugar ainda que o transportador tenha agido apenas com negligência e prescreve no prazo de 2 anos.
C
C
Prescreve no prazo de 1 ano.
Qual é o Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2003/59/CE, relativa à qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas?
A
A
É o Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho.
B
B
É o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio.
C
C
É o Decreto-Lei n.º 561/2006, de 15 de Março.
D
D
É o Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro.
Se, no momento da receção da mercadoria, o transportador constatar que esta apresenta defeito aparente, pode formular reservas, as quais:
A
A
Carecem de aceitação expressa do expedidor.
B
B
São válidas mesmo que não sejam aceites pelo expedidor.
C
C
Devem ser descritas na guia ou no contrato de transporte.
D
D
Devem apenas ser descritas no contrato de transporte.
Os transportes de cabotagem:
A
A
Só podem ser realizados por transportadores internacionais que sejam portadores de licença comunitária.
B
B
Podem ser realizados por qualquer empresa de serviços de transporte, desde que possua um alvará para o efeito.
C
C
Só podem ser realizados por transportadores residentes.
D
D
Podem ser realizados por transportadores residentes, mas só ao abrigo de autorizações de cabotagem emitidas pelo IMTT.
Qual é o diploma que dispõe sobre equipamentos de segurança que devem encontrar-se nos automóveis pesados de passageiros?
A
A
É o Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de Julho.
B
B
É a Portaria n.º 1092/97, de 3 de Novembro.
C
C
É o Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio.
D
D
É o Decreto-Lei n.º 58/2004, de 19 de Março.
Os sistemas de retenção para crianças são classificados:
A
A
Em 2 grupos.
B
B
Em 5 grupos.
C
C
Em 7 grupos.
Nos automóveis pesados de passageiros devem encontrar-se, entre outros, os seguintes equipamentos de segurança:
A
A
Sinal de pré-sinalização de perigo, colete retrorrefletor, limitador de velocidade e extintores de incêndios.
B
B
Colete ou fato retrorrefletor, triângulo de pré-sinalização de perigo, caixas de primeiros socorros e sinais de aviso portáteis.
C
C
Dois triângulos de pré-sinalização de perigo, limitador de velocidade, extintores de incêndios e dois sinais de aviso portáteis.
D
D
Fato retrorrefletor, triângulo de pré-sinalização de perigo, tacógrafo analógico ou digital, extintores de incêndios, caixas de primeiros socorros e luvas de proteção.
O transportador não é responsável pela demora na entrega da mercadoria quando ela é devida:
A
A
A caso fortuito ou de força maior, unicamente.
B
B
A culpa do expedidor ou do condutor.
C
C
À natureza ou vício próprio da mercadoria.
D
D
Somente a culpa do condutor.
O transporte por conta de outrem ou público é realizado por:
A
A
Empresas habilitadas, efetuado por conta de outrem e não remunerado.
B
B
Empresas habilitadas, efetuado por conta própria e remunerado.
C
C
Qualquer empresa, licenciada ou não pelo IMTT para o efeito, e remunerado.
D
D
Empresas licenciadas, efetuado por conta de outrem e remunerado.
A almofada de ar frontal (airbag) é um elemento de segurança do veículo?
A
A
Não, porque não reduz o risco de acidente.
B
B
Sim, é um elemento de segurança ativa.
C
C
Sim, é um elemento de segurança passiva.
D
D
Não.
Os automóveis pesados de passageiros devem estar equipados com o colete retrorrefletor?
A
A
Sim.
B
B
Não, porque o colete retrorrefletor só é obrigatório nos automóveis ligeiros.
C
C
Não, porque o colete retrorrefletor só é obrigatório nos automóveis pesados de mercadorias.
D
D
Não, porque o colete retrorrefletor só é obrigatório nos veículos de mercadorias.
Se uma empresa holandesa não estabelecida em território nacional, transportar mercadorias entre o Algarve e Lisboa, considera-se que está a realizar:
A
A
Um transporte multimodal.
B
B
Um transporte de cabotagem.
C
C
Um transporte internacional.
D
D
Um transporte sucessivo ou bilateral.
Nos automóveis, os equipamentos de segurança visam:
A
A
A proteção do condutor, na medida em que evitam as consequências do acidente, uma vez que este se tenha produzido.
B
B
Sempre encarecer o custo dos veículos.
C
C
A proteção do condutor, dos passageiros e do trânsito em geral, na medida em que reduzem o risco de acidente ou atenuam as suas consequências.
D
D
Tornar os veículos mais robustos e, em consequência, mais pesados para melhor proteção de todos os ocupantes no caso de acidente.
Para efetuar um transporte internacional de mercadorias é necessário:
A
A
Uma autorização de cabotagem emitida pelo IMTT.
B
B
Uma licença comunitária.
C
C
Um alvará e uma licença camarária.
D
D
Uma autorização especial de trânsito.
Os passageiros de automóveis pesados de passageiros devem ser informados de que são obrigados a usar o cinto de segurança. Tal informação deve ser dada:
A
A
Pelo condutor, revisor ou guia.
B
B
Somente através de meios áudios-visuais, a fim de reduzir os tempos de espera nas paragens.
C
C
Pelo operador de transporte, aquando da emissão do título de transporte.
D
D
Apenas pelo condutor ou guia.
Os locais de paragem e de estacionamento dos veículos afetos a carreiras interurbanas, são fixados pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres?
A
A
Não, são fixados pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
B
B
Sim, não podendo ser alterados pelos respetivos concessionários sem prévia autorização de tal entidade.
C
C
Sim, embora possam ser alterados pelos respetivos concessionários.
D
D
Não, são fixados pelo Instituto de Infraestruturas Rodoviárias.
Dos diplomas que se seguem, quais são os que se referem à guia de transporte?
A
A
A Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril e a Portaria n.º 1350/2006, de 27 de Novembro.
B
B
Os Decretos-Leis n.os 44/2005 e 45/2005, ambos de 23 de Fevereiro.
C
C
O Decreto do Governo n.º 30/87, de 14 de Agosto e o Despacho n.º 24693/2003, de 23 de Dezembro.
D
D
O Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho e o Despacho n.º 21994/99, de 19 de Outubro.
Nas afirmações que se seguem, assinale aquela que considera correta.
A
A
A realização de transportes rodoviários de mercadorias em veículos sem licença é sancionada com coima de €750 a €2250.
B
B
A realização de transportes rodoviários de mercadorias por entidade não licenciada é sancionada com coima de €1250 a €5000.
C
C
A realização de transportes rodoviários de mercadorias por entidade não licenciada é sancionada com coima de €3740 a €5000.
D
D
A realização de transportes rodoviários de mercadorias em veículos sem licença é sancionada com coima de €750 a €1250.
Os transportes internacionais e os transportes de cabotagem a realizar por transportadores não residentes sediados fora da União Europeia:
A
A
Não estão sujeitos a autorização.
B
B
Estão sujeitos a autorização a emitir pelas autoridades fronteiriças.
C
C
Estão abrangidos pelo regime de autorização previsto para os transportes que, por convenção multilateral ou por acordo bilateral, tenham sido liberalizados.
D
D
Estão sujeitos a autorização a emitir pelo IMTT.
Entre outros, fazem parte dos elementos de segurança ativa de um veículo:
A
A
Os cintos de segurança, os encostos de cabeça, os airbags, as barras de proteção lateral e os sistemas de retenção para crianças.
B
B
Os pré-tensores dos cintos de segurança, o sistema anti bloqueio de travagem ABS, os airbags e os encostos de cabeça.
C
C
Os dispositivos de iluminação e sinalização luminosa, os espelhos retrovisores e o sistema anti bloqueio de travagem ABS.
D
D
As barras de proteção lateral, o sistema de controlo de tração ASR e os airbags.
Na sequência de um transporte internacional são autorizadas operações de cabotagem efetuadas por transportadores da União Europeia e do espaço económico europeu, quantas?
A
A
Três operações de cabotagem, no mínimo.
B
B
Cinco operações de cabotagem.
C
C
Três operações de cabotagem, no máximo.
D
D
Não há qualquer limite estabelecido.
O Regulamento (CE) n.º 1073/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009:
A
A
Estipula regras comuns para o acesso ao mercado nacional dos serviços de transporte em autocarro.
B
B
Determina a harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários.
C
C
Estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro e altera o Regulamento (CE) n.º 561/2006.
D
D
Estabelece regras comuns para o acesso ao mercado nacional dos serviços de transporte em autocarro e altera o Regulamento (CE) n.º 237/2007.
O contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias é celebrado entre:
A
A
O expedidor e o destinatário das mercadorias.
B
B
As partes intervenientes, ou seja, entre o transportador e o destinatário das mercadorias.
C
C
O expedidor e o transportador das mercadorias.
D
D
O transportador, o expedidor e o destinatário das mercadorias.
Os transportes internacionais a realizar por transportadores residentes, entre Portugal e um país não membro da União Europeia, estão sujeitos a algum regime especial?
A
A
Não, se os transportadores possuírem uma autorização de cabotagem.
B
B
Não, desde que os transportadores sejam detentores de uma licença comunitária.
C
C
Sim, a um regime de autorização concedida no momento da entrada no país não membro.
D
D
Sim, a um regime de autorização prévia, exceto quando os transportes tenham sido liberalizados por convenção multilateral ou por acordo bilateral.
Em caso de vício não aparente da mercadoria, o destinatário deve formular reservas que indiquem a natureza da perda:
A
A
Nos 7 dias seguintes à aceitação da mercadoria.
B
B
Nos 8 dias seguintes à aceitação da mercadoria.
C
C
No momento da aceitação da mercadoria.
D
D
Nos 15 dias seguintes à aceitação da mercadoria.
A atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, de âmbito internacional, é titulado por:
A
A
Alvará, o qual é emitido por um prazo não superior a 15 anos.
B
B
Licença comunitária.
C
C
Certificado ATP ou autorização de cabotagem.
D
D
Documento de acompanhamento simplificado.
Considera-se que há demora na entrega da mercadoria quando esta não for entregue ao destinatário no prazo:
A
A
De 15 dias após a sua aceitação pelo transportador.
B
B
De 10 dias após a sua aceitação pelo transportador.
C
C
De 10 dias após a sua entrega pelo expedidor.
D
D
Convencionado no contrato de transporte.
O direito à indemnização por danos decorrentes da responsabilidade do transportador da mercadoria prescreve no prazo:
A
A
De 5 anos.
B
B
De 4 anos.
C
C
De 3 anos.
D
D
De 1 ano.
As autorizações bilaterais são válidas em função de acordos concluídos:
A
A
Entre Portugal e certos países membros da União Europeia.
B
B
Entre Portugal e certos países não membros da União Europeia.
C
C
Entre Portugal e todos os países não membros da União Europeia.
D
D
Entre Portugal e qualquer país que integre o espaço Shengen.
No caso do transporte rodoviário de mercadorias perigosas, a guia de transporte deve conter a denominação técnica e a classe:
A
A
Do expedidor da mercadoria.
B
B
Da mercadoria transportada.
C
C
Do veículo utilizado para o transporte da mercadoria.
D
D
Do operador de transporte.
Considera-se de cabotagem, o transporte:
A
A
Efetuado mediante contrato celebrado entre transportador e expedidor.
B
B
Nacional efetuado por transportadores não estabelecidos em Portugal.
C
C
Que implica o atravessamento de fronteiras e se efetua parcialmente em território nacional.
D
D
Que se efetua totalmente em território nacional.
Qual é o prazo máximo de validade de uma licença comunitária?
A
A
É de 3 anos.
B
B
É de 5 anos.
C
C
É de 15 anos.
D
D
Não tem prazo de validade estipulado, porque é emitida com carácter vitalício.
O risco de envolvimento de automóveis pesados de passageiros em acidentes, é potenciado pelo facto:
A
A
De se tratar de veículos com bastante maneabilidade.
B
B
De serem veículos de pequenas dimensões.
C
C
De serem veículos com grande massa.
D
D
De serem veículos com pequena massa, mas de grandes dimensões.
Por referência às alterações ao Código da Estrada ocorridas em 2005, assinale a medida que se apresenta incorreta.
A
A
O agravamento das sanções pecuniárias e acessórias.
B
B
A obrigatoriedade do uso do colete retrorrefletor para os condutores.
C
C
O pagamento voluntário da coima no ato da verificação da contraordenação.
D
D
A menor diferenciação das coimas por excesso de velocidade.
O ""índice de gravidade"" traduz:
A
A
O número total de mortes em acidentes rodoviários.
B
B
Os acidentes graves envolvendo veículos pesados de mercadorias.
C
C
O número de mortos por cada 100 acidentes com vítimas.
D
D
O número de feridos graves por cada 100 acidentes com vítimas.
Verifica-se maior risco de acidente:
A
A
Nas intersecções de nível com boa visibilidade, como cruzamentos, entroncamentos ou rotundas.
B
B
Nos túneis e pontes com separação física de sentidos de trânsito.
C
C
Nas estradas nacionais congestionadas.
No âmbito dos transportes rodoviários, quais são os fatores de risco de acidentes em trabalho?
A
A
Deficiências ao nível da manutenção do veículo.
B
B
A utilização do telemóvel durante a condução.
C
C
A fadiga e a sonolência.
D
D
Todos os fatores referidos nas respostas anteriores.
Nos veículos pesados de mercadorias, os despistes, associados à prática de velocidades inadequadas, constituem:
A
A
O primeiro tipo de acidente mais frequente.
B
B
O segundo tipo de acidente mais frequente.
C
C
O terceiro tipo de acidente mais frequente.
D
D
O quarto tipo de acidente mais frequente.
No âmbito dos transportes rodoviários, quais são os fatores de risco de acidentes em trabalho?
A
A
A ingestão de bebidas alcoólicas.
B
B
Os tempos de descanso reduzidos.
C
C
Os períodos de condução longos.
D
D
Todos os fatores referidos nas respostas anteriores.
O tipo de acidente rodoviário em missão no qual os veículos pesados de mercadorias estão mais envolvidos:
A
A
É o atropelamento.
B
B
É a colisão.
C
C
É o despiste.
D
D
É o que ocorre em estaleiro.
Geralmente, as colisões com o veículo de trás são devidas:
A
A
A ultrapassagens sem sinalização prévia.
B
B
A mudanças de via de trânsito não sinalizadas.
C
C
A travagens súbitas.
D
D
A todos os fatores referidos nas respostas anteriores.
Nos últimos anos, a sinistralidade rodoviária em Portugal tem vindo a aumentar.
A
A
Certo.
B
B
Errado.