;
O período de trabalho noturno é remunerado, relativamente à retribuição fixada para trabalho equivalente prestado durante o dia, com um acréscimo de:
A
A
50%.
B
B
100%.
C
C
25%.
D
D
10%.
Regra geral, o contrato de trabalho subordinado caracteriza-se por:
A
A
Revestir obrigações apenas para a entidade empregadora.
B
B
Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito.
C
C
Configurar em todas as circunstâncias a forma escrita.
D
D
Ser um contrato que pode ser celebrado por pessoa de idade inferior a 16 anos.
O direito a férias é adquirido pelo trabalhador:
A
A
No fim do segundo ano efetivo de serviço.
B
B
Com a celebração do contrato de trabalho.
C
C
No fim do período experimental.
D
D
Após um período de trabalho efetivo a combinar com o empregador.
Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:
A
A
Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.
B
B
A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição.
C
C
Apenas ao montante do seu vencimento mensal.
D
D
Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho.
Os sindicatos, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa, têm competência para:
A
A
Julgar os conflitos laborais.
B
B
Desenvolver uma qualquer atividade empresarial.
C
C
Exercer o direito de contratação coletiva em nome dos interesses dos seus associados.
D
D
Fiscalizar os atos tendentes à execução e disciplina do trabalho por parte do trabalhador.
As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:
A
A
Pela associação sindical do sector.
B
B
Pelo trabalhador até ao dia 8 de cada mês.
C
C
Pela entidade patronal através de guia de pagamento.
D
D
Por declaração de rendimentos no final de cada ano civil.
O horário de trabalho de um motorista de uma empresa que conduza veículos automóveis com peso bruto inferior a 3,5 toneladas e que tenha horário móvel:
A
A
É controlado através de um tacógrafo.
B
B
É controlado através de um livrete individual aprovado pelo organismo responsável pelas condições de trabalho.
C
C
É controlado através de uma cópia do mapa do horário de trabalho da empresa.
D
D
Não carece de qualquer controle em virtude do trabalho decorrer fora da empresa.
Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:
A
A
Perde o direito às férias ainda não gozadas.
B
B
Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença.
C
C
Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte.
D
D
As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal.
O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:
A
A
Contrato de trabalho.
B
B
Contrato de empreitada.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Contrato de prestação de serviços.
Um trabalhador pode fazer cessar o seu contrato de trabalho, sem observância de aviso prévio:
A
A
Em caso algum.
B
B
Se for contratado sem prazo.
C
C
Se a empresa não pagar as quotas ao seu sindicato.
D
D
No caso de ocorrer justa causa.
As licenças dos veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem caducam:
A
A
Ao fim de três anos.
B
B
Ao fim de quatro anos.
C
C
Sempre que se verificar a caducidade do alvará ou da licença comunitária e no caso de transmissão da propriedade ou posse do veículo.
D
D
Quando o veículo completar vinte anos.
As faltas justificadas, quando sejam previsíveis, devem ser comunicadas ao empregador com a antecedência mínima de:
A
A
5 dias.
B
B
10 dias.
C
C
No próprio dia.
D
D
3 dias.
Numa empresa que tenha 60 trabalhadores sindicalizados, o número máximo de delegados sindicais que beneficiam do regime de proteção previsto no Código do Trabalho, é:
A
A
1 membro.
B
B
2 membros.
C
C
3 membros.
D
D
5 membros.
A cessação de funções do administrador, diretor ou gerente da empresa, que assegure o requisito de capacidade profissional, deve ser comunicada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
No próprio dia da ocorrência.
B
B
No prazo de 30 dias a contar da data da ocorrência.
C
C
Não existe qualquer prazo estabelecido.
D
D
No prazo de 20 dias a contar da data da ocorrência.
Os serviços de transporte nacionais realizados por transportadores não estabelecidos no território português, designam-se por:
A
A
Transportes internacionais.
B
B
Cabotagem.
C
C
Serviços regulares especializados.
D
D
Transportes combinados.
Correspondem aos serviços "Expresso":
A
A
Os serviços com distâncias não inferiores a 50 km, com um número limitado de paragens intermédias e que utilizam exclusivamente veículos de classes II ou III.
B
B
Apenas serviços classificados como ocasionais.
C
C
Apenas serviços classificados como regulares especializados.
D
D
Todos os serviços com distâncias inferiores a 50 Km e sem paragens.
Os transportes efetuados por empresas habilitadas a explorar a atividade de prestação de serviços destinados a satisfazer as necessidades dos utentes designam-se por:
A
A
Transportes particulares ou por conta própria.
B
B
Transportes ocasionais.
C
C
Transportes públicos ou por conta de outrem.
D
D
Transportes interurbanos.
Os transportes internacionais são:
A
A
Os que se desenvolvem exclusivamente em território nacional.
B
B
Os que implicando atravessamento de fronteiras se desenvolvem parcialmente em território português.
C
C
Os transportes nacionais realizados por transportadores não estabelecidos em território português.
D
D
Os que visam satisfazer as necessidades de deslocação dentro de um município ou de uma região metropolitana de transportes.
Constituem categorias do transporte interno:
A
A
Os transportes regulares e ocasionais.
B
B
Os transportes interurbanos e regionais.
C
C
Os transportes interurbanos, regionais, locais e urbanos.
D
D
Os transportes particulares.
As empresas de transportes rodoviários de passgeiros cujo capital social é detido maioritariamente pelo Estado ou por outras entidades públicas estaduais designam-se por:
A
A
Empresas públicas de transporte rodoviário.
B
B
Empresas privadas.
C
C
Cooperativas.
D
D
Sociedades comerciais.
O serviço "Expresso" é um serviço:
A
A
Mais lento que o transporte público, utilizados somente em transporte internacional.
B
B
Mais rápido que o transporte público, somente para viagens fora do país.
C
C
Mais rápido que o transporte público, com menor número de paragens, normalmente aplicável a médio-longo curso.
D
D
Mais rápido que o transporte público, com maior número de paragens, normalmente aplicável a pequenos cursos.
Para um veículo de matrícula portuguesa, cabotagem é:
A
A
É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos.
B
B
É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro.
C
C
É todo o transporte entre portos de um mesmo país.
D
D
É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal.
Transporte em regime de carga completa é o transporte por conta de outrem em que o veículo é utilizado:
A
A
Por fração da sua capacidade de carga, por vários expedidores.
B
B
No conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Um veículo que efetua transporte por conta própria:
A
A
Serve a empresa proprietária do veículo no exercício das suas atividades.
B
B
Torna mais eficientes os transportes.
C
C
Serve os clientes de uma empresa de transportes.
D
D
Realiza serviços a qualquer hora.
A elaboração de um plano de distribuição da carga serve para determinar:
A
A
As forças de aceleração exercidas pela carga.
B
B
A massa de carga máxima que pode ser carregada no veículo, ao longo da plataforma.
C
C
O coeficiente de atrito da carga.
D
D
O número de amarrações necessárias.
Durante a realização de serviços ocasionais dentro do território nacional, para além dos documentos relativos ao veículo e do comprovativo da habilitação do transportador, deve também estar a bordo do autocarro:
A
A
Dístico identificativo do serviço e cópia do contrato de transporte.
B
B
Dístico identificativo do serviço e folha de itinerário.
C
C
Cópia do contrato de transporte e cópia certificada de licença comunitária.
D
D
Cópia do contrato de transporte, folha de itinerário e certificado do condutor.
O trunking é:
A
A
O serviço efetuado com tratores e semi-reboques.
B
B
O transporte de ligação realizado entre centros operacionais com veículos de maiores dimensões.
C
C
A operação de descarga, conferência e separação nas instalações do transportador
D
D
A designação inglesa para carga completa.
Um veículo de temperatura controlada refrigerado é um veículo:
A
A
Isotérmico, com um mecanismo capaz de produzir frio, reduzindo assim a temperatura até -12ºC.
B
B
Isotérmico, com uma fonte de frio, que permite regular a temperatura até -20º C.
C
C
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 12 horas, constante ou superior a 12ºC.
D
D
Isotérmico, com uma fonte capaz de produzir calor, permitindo elevar a temperatura e mantê-la 24 horas, constante ou superior a 12ºC.
Os serviços de transporte designados "carreiras de alta qualidade" têm como principais características:
A
A
Percurso não inferior a 50 kms, veículos da categoria II e número ilimitado de paragens.
B
B
Veículos da categoria II, assistente de bordo e preços controlados.
C
C
Percurso não inferior a 200 kms, sem paragens intermédias e veículos da categoria III.
D
D
Percurso não inferior a 100 kms, veículos da categoria III, número limitado de paragens e assistente de bordo.
O trabalhador admitido com contrato cuja duração total não atinja seis meses:
A
A
Não tem direito a gozar férias, porque o contrato não atinge um ano.
B
B
Tem direito a gozar vinte e dois dias úteis de férias.
C
C
Tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato.
D
D
Só terá direito a férias se esse direito estiver consignado no contrato.
O documento exigido para efeitos de fiscalização, ao abrigo do qual se realizam os serviços ocasionais, denomina-se:
A
A
Documento descritivo do serviço ou folha de itinerário.
B
B
Autorização do serviço.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Certificado do serviço.
Os contratos de trabalho a termo:
A
A
Podem revestir a forma escrita ou verbal.
B
B
Não estão sujeitos à forma escrita.
C
C
Só podem ter a forma verbal.
D
D
Estão obrigatoriamente sujeitos à forma escrita.
Na ausência de fixação por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, considera-se período de trabalho noturno o compreendido:
A
A
Entre as 0 e as 5 horas.
B
B
Entre as 20 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
C
C
Entre as 22 horas de um dia e as sete horas do dia seguinte.
D
D
Entre as 21 horas de um dia e as oito horas do dia seguinte.
Para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filhos, adotados ou a enteados menores de dez anos, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho, até ao limite máximo de:
A
A
20 dias por ano.
B
B
40 dias por ano.
C
C
26 dias por ano.
D
D
30 dias por ano.
De acordo com o Código do Trabalho, a licença por paternidade, correspondente a:
A
A
Um período igual àquele que a mãe goze.
B
B
Cinco dias úteis seguidos, obrigatoriamente gozados na primeira semana a seguir ao nascimento do filho.
C
C
Quinze dias úteis, só em caso de morte ou incapacidade física da mãe.
D
D
Cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, obrigatoriamente gozados no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho.
Nos termos do Código do Trabalho, uma empresa que admita ao seu serviço um trabalhador estudante deve:
A
A
Informar o trabalhador de que beneficia apenas de dispensa de trabalho para prestação de provas de avaliação.
B
B
Conceder-lhe um período suplementar de férias para prestação de provas.
C
C
Fixar-lhe um horário de trabalho apenas no período da manhã ou da tarde.
D
D
Adotar um horário de trabalho específico ajustável à frequência das aulas ou, não sendo possível, conceder-lhe dispensa de trabalho para a sua frequência.
Nos termos do Código do Trabalho, a antiguidade dos trabalhadores é contada a partir do:
A
A
Fim do período experimental.
B
B
Início do período experimental.
C
C
Segundo mês após a admissão do trabalhador.
D
D
Dia acordado pela entidade patronal e trabalhador.
A jornada de trabalho diária deve ser interrompida por um intervalo de descanso, de duração:
A
A
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas.
B
B
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas e trinta minutos.
C
C
Não inferior a trinta minutos, nem superior a duas horas.
D
D
Não inferior a trinta minutos, nem superior a uma hora.
A duração máxima de um contrato de trabalho a termo certo, incluindo renovações, com um trabalhador à procura do primeiro emprego, não pode exceder:
A
A
6 meses.
B
B
12 meses.
C
C
15 meses.
D
D
18 meses.
São elementos de preenchimento obrigatório pelo transportador, na guia de transporte:
A
A
Número de volumes, objetos ou outras unidades.
B
B
A identificação do destinatário.
C
C
A identificação do expedidor.
D
D
Nome ou denominação social, sede e número de alvará.
São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:
A
A
Do expedidor e do destinatário.
B
B
Do expedidor e do transportador.
C
C
Do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Apenas do destinatário.
Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:
A
A
A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor.
B
B
O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho.
C
C
Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada.
D
D
Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional.
Se um contrato de trabalho a termo certo for celebrado sem indicação do prazo estipulado e do motivo justificativo, essa falta implica:
A
A
A punição da entidade empregadora através de multa.
B
B
A conversão num contrato a termo incerto.
C
C
A invalidade do contrato.
D
D
A conversão do contrato em contrato sem termo.
Durante o gozo das férias, o trabalhador:
A
A
Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal.
B
B
Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada.
C
C
Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso.
D
D
Não pode exercer outra atividade remunerada.
De acordo com o Regulamento (CE) nº 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, Conselho, de 20 de Dezembro, relativo à instalação e utilização de aparelhos de controlo, a empresa deve conservar as folhas de registo e impressões durante um período de pelo menos:
A
A
5 anos.
B
B
4 anos.
C
C
3 anos.
D
D
1 ano.
O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, excepto se:
A
A
For contratado a termo certo.
B
B
Tiver autorização dos pais.
C
C
Tiver concluído a escolaridade obrigatória e se tratar de trabalhos leves.
D
D
O contrato for reduzido a escrito.
Nos contratos por tempo indeterminado, para a generalidade dos trabalhadores, o período experimental tem a seguinte duração:
A
A
90 dias.
B
B
180 dias.
C
C
60 dias.
D
D
120 dias.
A comprovação do requisito de capacidade financeira de exercício de uma empresa de transportes organizada sob a forma de sociedade por quotas, será feita:
A
A
Por certidão do registo comercial de que conste o capital social.
B
B
Por documento que ateste o cumprimento das obrigações fiscais.
C
C
Pelas atas das reuniões realizadas no ano anterior.
D
D
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, os veículos automóveis objeto de licenciamento pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, devem ser da propriedade plena do transportador, a não ser que:
A
A
O transportador os detenha em regime de comodato (empréstimo).
B
B
O transportador os possua em regime de locação financeira ou de aluguer sem condutor.
C
C
Sejam propriedade do cônjuge do transportador.
D
D
Sejam propriedade de uma empresa associada do transportador.
A empresa XP, Ldª, deve, para início da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem em veículos pesados, ter como mínimo de capital social:
A
A
€ 125 000.
B
B
€ 50 000.
C
C
€ 5 000.
D
D
€15 000.
Os veículos aos quais estejam ligados, de forma permanente e exclusiva, equipamentos ou máquinas:
A
A
Estão sempre sujeitos a licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
B
B
Estão sujeitos a licenciamento.
C
C
Só estão sujeitos a licenciamento obrigatório quando o peso bruto dos veículos for superior a 3,5 toneladas.
D
D
Não estão abrangidos pelo regime de licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
Para racionalizar o consumo de combustível, o motorista não deve:
A
A
Acelerar sempre suave e gradualmente.
B
B
Nas descidas e subidas mudar a velocidade sempre que necessário.
C
C
Arrancar suavemente.
D
D
Nas descidas, utilizar o ponto morto.
Indique a afirmação correta:
A
A
Ao acelerar, aumenta a quantidade de gases no motor, diminuindo a força gerada.
B
B
Ao acelerar diminui a quantidade de gases no motor, diminuindo a força gerada.
C
C
Ao acelerar, diminui a quantidade de gases no motor, aumentando a força gerada.
D
D
Ao acelerar, aumenta a quantidade de gases no motor, aumentando a força gerada.
Indique qual o fator indicativo de má prática em termos de condução económica:
A
A
Guiar com os vidros abertos.
B
B
Guiar com tranquilidade.
C
C
Guiar com antecipação.
D
D
Condução preventiva.
O principais custos dos congestionamentos de trânsito, são:
A
A
O desgaste dos pneus.
B
B
A maior exposição ao frio ou ao calor.
C
C
Os atrasos e maior consumo de energia.
D
D
As portagens.
As cintas são frequentemente utilizadas para:
A
A
Travamento com calços.
B
B
Travamento com painel.
C
C
Amarração de topo.
D
D
Amarração direta de máquinas de estaleiro.
A condução económica possibilita:
A
A
Reduzir o consumo de combustível, as emissões poluentes e aumentar a segurança rodoviária.
B
B
Aumentar as rotações do motor e a utilizar corretamente os travões.
C
C
Aumentar o consumo de óleo e a um menor conforto na condução.
D
D
Circular a velocidades superiores e poupar na manutenção do veículo.
A distância de segurança em relação ao veículo da frente deve ser maior quando:
A
A
Está a chover e não se consegue ver a matrícula do veículo da frente.
B
B
Maior for a velocidade a que se circula assim como no caso de má visibilidade ou piso escorregadio.
C
C
Mais próximo se estiver do veículo da frente e quando das ultrapassagens.
D
D
O veículo da frente é um veículo pesado.
As cintas de amarração são normalmente feitas de:
A
A
Tecido ou oleado.
B
B
Madeira ou ferro.
C
C
Poliéster, poliamida ou polipropileno.
D
D
Corda de sisal.
O travamento ou bloqueio de uma carga consiste:
A
A
Um dispositivo utilizado na estabilização da carga por meio de travamento transversal.
B
B
Um conjunto de materiais da base e de separadores feitos de materiais de atrito elevado podem ser utilizados para aumentar o atrito entre a base da plataforma e a carga.
C
C
Num sistema para prender vários volumes e deve sempre ser combinada com outras formas de acondicionamento.
D
D
Num sistema de retenção em que a carga é estivada contra estruturas fixas ou elementos do porta-cargas.