Teste Fixo IMT
Teste Fixo IMT
Categoria CAM/Mercadorias
Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:
A
A
A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição.
B
B
Apenas ao montante do seu vencimento mensal.
C
C
Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.
D
D
Ao seu vencimento mensal acrescida de uma gratificação em função do seu desempenho.
Os sindicatos, de acordo com o estipulado na Constituição da República Portuguesa, têm competência para:
A
A
Fiscalizar os atos tendentes à execução e disciplina do trabalho por parte do trabalhador.
B
B
Exercer o direito de contratação coletiva em nome dos interesses dos seus associados.
C
C
Julgar os conflitos laborais.
D
D
Desenvolver uma qualquer atividade empresarial.
As contribuições para a Segurança Social da responsabilidade dos trabalhadores devem ser pagas:
A
A
Pelo trabalhador até ao dia 8 de cada mês.
B
B
Pela entidade patronal através de guia de pagamento.
C
C
Pela associação sindical do sector.
D
D
Por declaração de rendimentos no final de cada ano civil.
O horário de trabalho de um motorista de uma empresa que conduza veículos automóveis com peso bruto inferior a 3,5 toneladas e que tenha horário móvel:
A
A
É controlado através de um tacógrafo.
B
B
É controlado através de um livrete individual aprovado pelo organismo responsável pelas condições de trabalho.
C
C
É controlado através de uma cópia do mapa do horário de trabalho da empresa.
D
D
Não carece de qualquer controle em virtude do trabalho decorrer fora da empresa.
Se o trabalhador adoecer durante o gozo das férias:
A
A
Perde o direito às férias ainda não gozadas.
B
B
Deve apresentar-se ao trabalho para poder ser confirmada a situação de doença.
C
C
Os dias de doença são descontados nas férias do ano seguinte.
D
D
As férias são interrompidas, desde que o trabalhador participe a doença à entidade patronal.
O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:
A
A
Contrato de empreitada.
B
B
Contrato de trabalho.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Contrato de prestação de serviços.
A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:
A
A
O termo do prazo.
B
B
A inadaptação do trabalhador.
C
C
A revogação por acordo das partes.
D
D
A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos.
Um trabalhador pode fazer cessar o seu contrato de trabalho, sem observância de aviso prévio:
A
A
Em caso algum.
B
B
Se for contratado sem prazo.
C
C
Se a empresa não pagar as quotas ao seu sindicato.
D
D
No caso de ocorrer justa causa.
A renúncia ao período de férias pelo trabalhador pode ter lugar:
A
A
Desde que a entidade patronal pague o vencimento em dobro, para além do subsídio de férias.
B
B
Em caso algum, porque o direito a férias é irrenunciável.
C
C
Desde que o trabalhador seja notificado com um mês de antecedência pela entidade patronal, invocando razões de produção.
D
D
Desde que o trabalhador concorde.
Regra geral, o limite máximo do período normal de trabalho semanal a que um trabalhador se pode obrigar a prestar é de:
A
A
36 horas.
B
B
40 horas.
C
C
48 horas.
D
D
50 horas.
Tendo um estatuto diferente do trabalhador por conta de outrem, o prestador de serviços:
A
A
Está subordinado a uma entidade patronal.
B
B
Realiza um trabalho autónomo e apresenta o respetivo resultado.
C
C
Está obrigado ao cumprimento de um horário de trabalho.
D
D
Tem direito ao gozo de férias remuneradas.
O trabalho subordinado, não obstante ter subjacente uma relação individual de trabalho, pode ser regulado por convenções coletivas de trabalho. Esta relação coletiva de trabalho caracteriza-se por abranger:
A
A
Um conjunto de trabalhadores e uma única entidade patronal.
B
B
Um conjunto de trabalhadores e um conjunto de entidades patronais, através das respetivas associações sindicais e patronais.
C
C
Um trabalhador e uma entidade patronal.
D
D
O conjunto de deveres das entidades patronais perante os trabalhadores e o Estado.
A não comparência do trabalhador no local de trabalho por motivo de doença, não devidamente comprovada:
A
A
É considerada falta justificada.
B
B
É considerada falta injustificada.
C
C
Não se considera falta ao trabalho.
D
D
É considerado trabalho efetivo.
A contribuição que incide sobre a remuneração do trabalhador, no âmbito do financiamento do regime geral da segurança social, é suportada:
A
A
Integralmente pela entidade patronal.
B
B
Apenas pelo trabalhador.
C
C
Pelo trabalhador e pela entidade patronal.
D
D
Pelo trabalhador e pela associação empresarial.
O trabalhador, após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
B
B
O trabalhador consentir numa redução na sua remuneração.
C
C
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
D
D
A ilicitude do despedimento seja declarada por tribunal judicial em ação intentada pelo trabalhador.
É obrigatória a instalação e utilização do tacógrafo nos veículos destinados ao transporte rodoviário de mercadorias:
A
A
Afetos aos serviços de recolha de lixo.
B
B
Cuja velocidade máxima autorizada ultrapasse os 40 km/hora.
C
C
Afetos ao transporte de mercadorias e cujo peso máximo autorizado, incluindo o dos reboques ou dos semi-reboques, não ultrapasse 3,5 toneladas.
D
D
Utilizados na recolha de leite nas explorações agrícolas.
Se um trabalhador for contratado em 1/03/2009, no dia 2/10/2009, tem direito a gozar:
A
A
22 dias úteis de férias.
B
B
21 dias úteis de férias.
C
C
14 dias úteis de férias.
D
D
7 dias úteis de férias.
O pagamento à Segurança Social das contribuições dos trabalhadores por conta de outrém deve ser efetuado:
A
A
Pela entidade patronal, no mês seguinte aquele a que disserem respeito.
B
B
Mensalmente, pelo próprio trabalhador.
C
C
Pela entidade patronal, de 3 em 3 meses.
D
D
Pela entidade patronal, até ao final de cada ano.
A ausência do trabalhador do local de trabalho, por motivo de doença:
A
A
É considerada falta injustificada.
B
B
É considerada falta justificada.
C
C
Não é considerada falta.
D
D
É considerado um ilícito.
Após ter sido objeto de despedimento promovido pela entidade empregadora, o trabalhador tem direito a ser reintegrado na empresa, sem prejuízo da sua categoria, quando:
A
A
O tribunal decidir que o despedimento é ilícito.
B
B
O despedimento for considerado injustificado pelo trabalhador e pelo sindicato.
C
C
Após o decurso do prazo do contrato, a empresa consentir na sua renovação.
D
D
O trabalhador consentir numa redução da sua remuneração.
A capacidade técnica ou profissional, como requisito de acesso à atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém, é atestada pelo certificado de:
A
A
Registo Criminal.
B
B
Capacidade Profissional.
C
C
Admissibilidade de Firma.
D
D
Robustez Física.
A interdição do exercício da actividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém, como sanção acessória aplicada em resultado de condenação anterior pela prática da mesma infracção, tem a duração máxima de:
A
A
1 ano.
B
B
2 anos.
C
C
3 anos.
D
D
5 anos.
Para efeito de comprovação do requisito de idoneidade no acesso e exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, os administradores gerentes ou diretores não podem:
A
A
Ter um capital social inferior a € 100 000.
B
B
Possuir residência fora da área da sede social.
C
C
Estar legalmente proibidos do exercício do comércio.
D
D
Ter sido condenado por duas infrações ao Código da Estrada.
O transporte de envios postais, realizado no âmbito da atividade de prestador de serviços postais:
A
A
Está sujeito a licenciamento na atividade de transporte público rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
B
B
Está sujeito apenas ao licenciamento dos veículos pesados.
C
C
Está sujeito apenas ao licenciamento dos veículos ligeiros.
D
D
Não está sujeito a licenciamento na atividade de transporte público rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado desde que o empregador comunique por forma escrita a vontade de não o renovar, com a antecedência de:
A
A
30 dias.
B
B
15 dias.
C
C
10 dias.
D
D
8 dias.
O contrato de trabalho a termo certo pode ser celebrado:
A
A
Para satisfação de necessidades temporárias da empresa e pelo período estritamente necessário.
B
B
Em qualquer circunstância sem necessidade de justificação.
C
C
Apenas em atividades sazonais.
D
D
Sempre que o prazo seja superior a 5 anos.
As faltas justificadas, quando sejam previsíveis, devem ser comunicadas ao empregador com a antecedência mínima de:
A
A
5 dias.
B
B
10 dias.
C
C
3 dias.
D
D
No próprio dia.
O trabalhador admitido com contrato cuja duração total não atinja seis meses:
A
A
Não tem direito a gozar férias, porque o contrato não atinge um ano.
B
B
Tem direito a gozar vinte e dois dias úteis de férias.
C
C
Tem direito a gozar dois dias úteis de férias por cada mês completo de duração do contrato.
D
D
Só terá direito a férias se esse direito estiver consignado no contrato.
Numa empresa que tenha 60 trabalhadores sindicalizados, o número máximo de delegados sindicais que beneficiam do regime de proteção previsto no Código do Trabalho, é:
A
A
5 membros.
B
B
3 membros.
C
C
2 membros.
D
D
1 membro.
Na ausência de fixação por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, considera-se período de trabalho noturno o compreendido:
A
A
Entre as 0 e as 5 horas.
B
B
Entre as 20 horas de um dia e as seis horas do dia seguinte.
C
C
Entre as 22 horas de um dia e as sete horas do dia seguinte.
D
D
Entre as 21 horas de um dia e as oito horas do dia seguinte.
Para prestar assistência inadiável e imprescindível, em caso de doença ou acidente, a filhos, adotados ou a enteados menores de dez anos, os trabalhadores têm direito a faltar ao trabalho, até ao limite máximo de:
A
A
20 dias por ano.
B
B
40 dias por ano.
C
C
26 dias por ano.
D
D
30 dias por ano.
De acordo com o Código do Trabalho, a licença por paternidade, correspondente a:
A
A
Um período igual àquele que a mãe goze.
B
B
Cinco dias úteis seguidos, obrigatoriamente gozados na primeira semana a seguir ao nascimento do filho.
C
C
Quinze dias úteis, só em caso de morte ou incapacidade física da mãe.
D
D
Cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, obrigatoriamente gozados no primeiro mês a seguir ao nascimento do filho.
Nos termos do Código do Trabalho, uma empresa que admita ao seu serviço um trabalhador estudante deve:
A
A
Adotar um horário de trabalho específico ajustável à frequência das aulas ou, não sendo possível, conceder-lhe dispensa de trabalho para a sua frequência.
B
B
Fixar-lhe um horário de trabalho apenas no período da manhã ou da tarde.
C
C
Conceder-lhe um período suplementar de férias para prestação de provas.
D
D
Informar o trabalhador de que beneficia apenas de dispensa de trabalho para prestação de provas de avaliação.
Nos termos do Código do Trabalho, a antiguidade dos trabalhadores é contada a partir do:
A
A
Fim do período experimental.
B
B
Início do período experimental.
C
C
Segundo mês após a admissão do trabalhador.
D
D
Dia acordado pela entidade patronal e trabalhador.
A jornada de trabalho diária deve ser interrompida por um intervalo de descanso, de duração:
A
A
Não inferior a trinta minutos, nem superior a uma hora.
B
B
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas.
C
C
Não inferior a uma hora, nem superior a duas horas e trinta minutos.
D
D
Não inferior a trinta minutos, nem superior a duas horas.
A duração máxima de um contrato de trabalho a termo certo, incluindo renovações, com um trabalhador à procura do primeiro emprego, não pode exceder:
A
A
6 meses.
B
B
12 meses.
C
C
15 meses.
D
D
18 meses.
São elementos de preenchimento obrigatório pelo transportador, na guia de transporte:
A
A
Nome ou denominação social, sede e número de alvará.
B
B
Número de volumes, objetos ou outras unidades.
C
C
A identificação do destinatário.
D
D
A identificação do expedidor.
São elementos essenciais do contrato de transporte, devendo ser obrigatoriamente descritas na guia de transporte, a sede ou domicílio:
A
A
Do expedidor e do destinatário.
B
B
Do expedidor e do transportador.
C
C
Do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Apenas do destinatário.
Constitui justa causa de despedimento promovido pela entidade empregadora:
A
A
A recusa do trabalhador em inscrever-se no sindicato do setor.
B
B
O comportamento culposo do trabalhador que inviabilize a manutenção da relação de trabalho.
C
C
Qualquer falta do trabalhador ainda que justificada.
D
D
Não existe o conceito de justa causa na legislação laboral nacional.
Se um contrato de trabalho a termo certo for celebrado sem indicação do prazo estipulado e do motivo justificativo, essa falta implica:
A
A
A invalidade do contrato.
B
B
A conversão do contrato em contrato sem termo.
C
C
A conversão num contrato a termo incerto.
D
D
A punição da entidade empregadora através de multa.
Durante o gozo das férias, o trabalhador:
A
A
Não pode exercer outra atividade remunerada.
B
B
Pode exercer qualquer outra atividade remunerada se a entidade patronal o autorizar a isso.
C
C
Não pode sair do concelho da sede da empresa sem autorização da entidade patronal.
D
D
Pode exercer, sempre que o queira, outra atividade remunerada.
De acordo com o Regulamento (CE) nº 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, Conselho, de 20 de Dezembro, relativo à instalação e utilização de aparelhos de controlo, a empresa deve conservar as folhas de registo e impressões durante um período de pelo menos:
A
A
5 anos.
B
B
4 anos.
C
C
3 anos.
D
D
1 ano.
O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade remunerada prestada com autonomia, excepto se:
A
A
For contratado a termo certo.
B
B
Tiver autorização dos pais.
C
C
Tiver concluído a escolaridade obrigatória e se tratar de trabalhos leves.
D
D
O contrato for reduzido a escrito.
Nos contratos por tempo indeterminado, para a generalidade dos trabalhadores, o período experimental tem a seguinte duração:
A
A
90 dias.
B
B
180 dias.
C
C
60 dias.
D
D
120 dias.
Os contratos de trabalho a termo:
A
A
Podem revestir a forma escrita ou verbal.
B
B
Não estão sujeitos à forma escrita.
C
C
Só podem ter a forma verbal.
D
D
Estão obrigatoriamente sujeitos à forma escrita.
A comprovação do requisito de capacidade financeira de exercício de uma empresa de transportes organizada sob a forma de sociedade por quotas, será feita:
A
A
Por certidão do registo comercial de que conste o capital social.
B
B
Por documento que ateste o cumprimento das obrigações fiscais.
C
C
Pelas atas das reuniões realizadas no ano anterior.
D
D
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
O documento exigido para efeitos de fiscalização, ao abrigo do qual se realizam os serviços ocasionais, denomina-se:
A
A
Documento descritivo do serviço ou folha de itinerário.
B
B
Autorização do serviço.
C
C
Contrato de transporte.
D
D
Certificado do serviço.
Os serviços de transporte designados "carreiras de alta qualidade" têm como principais características:
A
A
Percurso não inferior a 100 kms, veículos da categoria III, número limitado de paragens e assistente de bordo.
B
B
Percurso não inferior a 200 kms, sem paragens intermédias e veículos da categoria III.
C
C
Veículos da categoria II, assistente de bordo e preços controlados.
D
D
Percurso não inferior a 50 kms, veículos da categoria II e número ilimitado de paragens.
A cessação de funções do administrador, diretor ou gerente da empresa, que assegure o requisito de capacidade profissional, deve ser comunicada ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
No prazo de 20 dias a contar da data da ocorrência.
B
B
No próprio dia da ocorrência.
C
C
No prazo de 30 dias a contar da data da ocorrência.
D
D
Não existe qualquer prazo estabelecido.
Os serviços de transporte nacionais realizados por transportadores não estabelecidos no território português, designam-se por:
A
A
Transportes internacionais.
B
B
Cabotagem.
C
C
Serviços regulares especializados.
D
D
Transportes combinados.
Correspondem aos serviços "Expresso":
A
A
Os serviços com distâncias não inferiores a 50 km, com um número limitado de paragens intermédias e que utilizam exclusivamente veículos de classes II ou III.
B
B
Apenas serviços classificados como ocasionais.
C
C
Apenas serviços classificados como regulares especializados.
D
D
Todos os serviços com distâncias inferiores a 50 Km e sem paragens.
Os transportes efetuados por empresas habilitadas a explorar a atividade de prestação de serviços destinados a satisfazer as necessidades dos utentes designam-se por:
A
A
Transportes particulares ou por conta própria.
B
B
Transportes ocasionais.
C
C
Transportes públicos ou por conta de outrem.
D
D
Transportes interurbanos.
Os transportes internacionais são:
A
A
Os que se desenvolvem exclusivamente em território nacional.
B
B
Os que implicando atravessamento de fronteiras se desenvolvem parcialmente em território português.
C
C
Os transportes nacionais realizados por transportadores não estabelecidos em território português.
D
D
Os que visam satisfazer as necessidades de deslocação dentro de um município ou de uma região metropolitana de transportes.
Constituem categorias do transporte interno:
A
A
Os transportes regulares e ocasionais.
B
B
Os transportes interurbanos e regionais.
C
C
Os transportes interurbanos, regionais, locais e urbanos.
D
D
Os transportes particulares.
As empresas de transportes rodoviários de passgeiros cujo capital social é detido maioritariamente pelo Estado ou por outras entidades públicas estaduais designam-se por:
A
A
Empresas públicas de transporte rodoviário.
B
B
Empresas privadas.
C
C
Cooperativas.
D
D
Sociedades comerciais.
O serviço "Expresso" é um serviço:
A
A
Mais rápido que o transporte público, com menor número de paragens, normalmente aplicável a médio-longo curso.
B
B
Mais rápido que o transporte público, com maior número de paragens, normalmente aplicável a pequenos cursos.
C
C
Mais rápido que o transporte público, somente para viagens fora do país.
D
D
Mais lento que o transporte público, utilizados somente em transporte internacional.
Para um veículo de matrícula portuguesa, cabotagem é:
A
A
É todo o transporte em que o ponto de origem ou o ponto de destino se situa em Portugal, mas nunca ambos.
B
B
É todo o transporte que se realiza entre locais de um mesmo país estrangeiro.
C
C
É todo o transporte entre portos de um mesmo país.
D
D
É todo aquele que se realiza entre locais de países diferentes, distintos de Portugal.
Transporte em regime de carga completa é o transporte por conta de outrem em que o veículo é utilizado:
A
A
Por fração da sua capacidade de carga, por vários expedidores.
B
B
No conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Um veículo que efetua transporte por conta própria:
A
A
Serve a empresa proprietária do veículo no exercício das suas atividades.
B
B
Torna mais eficientes os transportes.
C
C
Serve os clientes de uma empresa de transportes.
D
D
Realiza serviços a qualquer hora.
A elaboração de um plano de distribuição da carga serve para determinar:
A
A
O coeficiente de atrito da carga.
B
B
O número de amarrações necessárias.
C
C
A massa de carga máxima que pode ser carregada no veículo, ao longo da plataforma.
D
D
As forças de aceleração exercidas pela carga.
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