As cintas de amarração são normalmente feitas de:
A
A
Tecido ou oleado.
B
B
Madeira ou ferro.
C
C
Poliéster, poliamida ou polipropileno.
D
D
Corda de sisal.
O travamento ou bloqueio de uma carga consiste:
A
A
Um dispositivo utilizado na estabilização da carga por meio de travamento transversal.
B
B
Um conjunto de materiais da base e de separadores feitos de materiais de atrito elevado podem ser utilizados para aumentar o atrito entre a base da plataforma e a carga.
C
C
Num sistema para prender vários volumes e deve sempre ser combinada com outras formas de acondicionamento.
D
D
Num sistema de retenção em que a carga é estivada contra estruturas fixas ou elementos do porta-cargas.
Sempre que se conduz à noite, deve-se:
A
A
Parar de 2 em 2 horas e, imperativamente, após os primeiros sintomas de fadiga.
B
B
Beber café com frequência e esticar os braços e as pernas.
C
C
Comer alguma coisa e beber um copo de vinho.
D
D
Circular com maior velocidade até encontrar uma área de serviço aberta.
Qual a principal dificuldade da condução noturna é:
A
A
Aumento da possibilidade de encandeamento pelo sol.
B
B
Aumento da fadiga.
C
C
Aumento da taxa de álcool.
D
D
Diminuição do tempo de reação.
A amplitude de raio de viragem de um veículo pesado de mercadorias é tanto maior quanto:
A
A
Maior for a distância entre eixos.
B
B
Menor for a largura dos rodados.
C
C
Menor for a largura do veículo.
D
D
Menor for o peso bruto.
Os veículos automóveis pesados de mercadorias que transportem cargas móveis (ex: líquido em cisternas) devem ter determinado cuidados durante a circulação. Indique o comentário que considere certo:
A
A
É mais perigoso o transporte de líquidos em tanques (depósitos) completamente atestados do que em depósitos que não estão completamente atestados.
B
B
No transporte com depósito não completamente atestado, a travagem não carece de especial atenção do motorista.
C
C
No transporte com depósito não completamente atestado, o motorista deve ter especial atenção ao efetuar uma curva e ao travar.
D
D
A travagem de veículo com carga móvel nunca irá provocar impulsos no veículo.
A colocação de distintivos de identificação - TP - em veículos de transporte de mercadorias, utilizados em regime de aluguer sem condutor, é obrigatória:
A
A
Apenas nos veículos motorizados.
B
B
Nos veículos automóveis de mercadorias licenciados para transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem.
C
C
Nos veículos utilizados em transportes de mercadorias por conta própria.
D
D
Em todo o tipo de veículos, desde que alugados em regime de "aluguer de longa duração".
Após a estiva de uma determinada carga geral num veículo, verificou-se a existência de espaços entre as mercadorias. Para garantir a imobilidade dos volumes durante o transporte, deve-se:
A
A
Preencher os espaços com madeiras, esferovite, cartão prensado ou outro tipo de materiais que absorvam os choques criados ao longo da viagem.
B
B
Utilizar materiais elásticos de modo a amarrar bem a carga.
C
C
Colocar cintas de polietileno em todos os volumes através da estiva desencontrada.
D
D
Voltar a arrumar os volumes, de modo a não deixar espaço entre o topo dos lotes de mercadorias e o teto do veículo (caixa de carga).
A estiva ou arrumação da carga num veículo deverá obedecer a um planeamento prévio. A peação e ou travamento da carga nos veículos tem como objetivo:
A
A
Garantir quantidades superiores de transporte de mercadorias, independentemente das características oficiais do veículo.
B
B
Deixar espaços livres entre os diferentes tipos de mercadoria a transportar, para que os movimentos na carga provocados pela deslocação do veículo não lhes cause danos.
C
C
Utilizar os diversos equipamentos existentes no veículo (argolas, ganchos, etc.).
D
D
Garantir a integridade física dos trabalhadores intervenientes na operação, a segurança rodoviária e evitar avarias nas mercadorias transportadas.
A altura máxima permitida para os veículos de mercadorias (carga geral) é de:
A
A
4 m.
B
B
4,2 m.
C
C
4,5 m.
D
D
5 m.
A amarração de topo consiste:
A
A
No travamento contra estruturas sólidas.
B
B
Num sistema de fixação para prender vários volumes entre si.
C
C
Na amarração direta entre os olhais de amarração da carga e os pontos de amarração do veículo.
D
D
Num sistema de fixação em que as amarrações são posicionadas por cima da parte superior das mercadorias e fixas a dois pontos de amarração do veículo (opostos).
No planeamento do enchimento da caixa de carga do veículo é imperativo considerar-se:
A
A
A carga máxima admissível, determinada pelo peso ou cubicagem máxima admitida.
B
B
A disponibilização de equipamentos que facilitem o manuseamento e a carga das mercadorias.
C
C
O tipo de mercadoria a transportar, garantindo-se que em cada veículo seja transportada carga com iguais características de peso e dimensão.
D
D
O espaço entre os lotes da mercadoria a fim de garantir o equilíbrio do veículo.
Consideram-se situações indutoras de stress:
A
A
Pressões de tempo relacionadas com horário de trabalho ou prazos de entrega de mercadorias.
B
B
Boa fluidez do tráfego.
C
C
Boa visibilidade da via.
D
D
Condução sob boas condições meteorológicas.
As principais radiações a que os condutores de veículos pesados de passageiros e de mercadorias estão expostos são:
A
A
Radiofrequências e Microondas.
B
B
ELF.
C
C
Somente, as Ultra Violetas.
D
D
Radiações Ópticas (Infra-vermelho, Visível e Ultra Violetas).
As correntes de amarração são normalmente utilizadas em:
A
A
Mercadorias com arestas pontiagudas e pesadas.
B
B
Mercadorias cilíndricas e contentores.
C
C
Fardos de papel e de algodão.
D
D
Bagagem.
A amarração em laço consiste:
A
A
Num sistema para prender vários volumes e deve sempre ser combinada com outras formas de acondicionamento.
B
B
Numa forma de amarração da carga com ligação a um dos lados da carroçaria do veículo, a fim de evitar o deslizamento e a inclinação da carga para o lado oposto.
C
C
Na amarração direta entre os olhais de amarração da carga e os pontos de amarração do veículo.
D
D
Num sistema de fixação em que as amarrações são posicionadas por cima da parte superior das mercadorias.
O travamento com calços é utilizado para:
A
A
Amarar a carga com uma ligação a um dos lados da carroçaria evitando o seu deslocamento para o lado oposto.
B
B
Preencher as folgas, com material de enchimento, de modo a criar forças compressivas que originem uma imobilização satisfatória.
C
C
Evitar o deslocamento de objetos cilíndricos ao longo da plataforma de carga.
D
D
Imobilizar a mercadoria quando há folgas muito grandes entre a carga e os dispositivos de travamento.
Os requisitos de acesso à atividade de transportes de mercadorias por conta de outrem são de verificação permanente. A falta superveniente de qualquer desses requisitos deve ser suprida:
A
A
No prazo de 30 dias a contar da data da sua ocorrência.
B
B
No prazo de um ano a contar da data da sua ocorrência.
C
C
Não existe prazo de suprimento.
D
D
Aquando da renovação da licença ou alvará.
Num transporte de mercadorias por conta de outrem, em regime de carga completa, o veículo acusava um excesso de peso de 15% em relação ao seu peso bruto. A responsabilidade pela infração cabe, em geral:
A
A
Apenas ao transportador.
B
B
Apenas ao expedidor.
C
C
Ao transportador e ao expedidor, em comparticipação.
D
D
Ao expedidor e ao destinatário.
Uma sociedade unipessoal por quotas, no início da atividade, deve fazer prova da capacidade financeira através de:
A
A
Balanço apresentado para efeitos do IRC.
B
B
Certidão do registo comercial da qual conste o capital social.
C
C
Relatório anual de contas da sociedade.
D
D
Declaração do IRC referente ao ano anterior.
Os veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, com peso bruto superior a 2,5 t, estão sujeitos a licença que é emitida pela:
A
A
Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.
B
B
Conservatória do Registo Automóvel.
C
C
Pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Câmara Municipal da residência do proprietário do veículo.
A renovação do alvará para o exercício da atividade transportadora, findo o prazo de validade, é efetuado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes:
A
A
Mediante emissão automática do alvará, com novo prazo.
B
B
Apenas quando as empresas tenham mais de 10 veículos licenciados.
C
C
Mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício de atividade.
D
D
Apenas mediante prova da capacidade profissional.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes, no âmbito da sua competência, pode fiscalizar o cumprimento dos requisitos de acesso e exercício da atividade transportadora:
A
A
Em qualquer momento porque os requisitos são de verificação permanente.
B
B
Pode fiscalizar apenas de cinco em cinco anos.
C
C
Não pode proceder à fiscalização dos requisitos de acesso.
D
D
Só pode fiscalizar mediante participação das autoridades policiais.
A infração resultante da realização de um transporte em regime de carga completa com excesso de carga superior a 25% do peso bruto do veículo é imputável, em geral:
A
A
Ao transportador por ser sempre o responsável pelas infrações.
B
B
Ao expedidor uma vez que a mercadoria transportada provem do seu armazém.
C
C
Ao destinatário por ter sido ele a solicitar a mercadoria.
D
D
Ao expedidor e ao transportador em comparticipação.
Decorrido um ano após a falta superveniente de qualquer um dos requisitos de idoneidade, capacidade profissional e capacidade financeira sem que a falta seja suprida:
A
A
É aplicada uma multa ao transportador.
B
B
São apreendidos todos os veículos com peso bruto superior a 2,5 toneladas.
C
C
A empresa é obrigada a duplicar o capital social.
D
D
Caduca o alvará.
O alvará ou licença comunitária para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem:
A
A
Transmite-se se a empresa titular for uma sociedade anónima.
B
B
Transmite-se desde que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes dê o seu acordo.
C
C
Transmite-se sempre que forem vendidos 80% dos veículos.
D
D
É intransmissível.
Para efeitos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, são considerados transportes em regime de carga completa os transportes por conta de outrém, em que:
A
A
O veículo é utilizado no conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor para vários destinatários.
B
B
A quantidade de mercadoria transportada coincide com a carga útil autorizada do veículo.
C
C
A mercadoria transportada ultrapassa o peso bruto do veículo.
D
D
O veículo é utilizado no conjunto da sua capacidade de carga por um único expedidor.
Com a aplicação da coima pela realização de transportes rodoviários de mercadorias por entidade diversa do titular do alvará ou da licença comunitária, pode ser decretada a sanção acessória de interdição do exercício da actividade:
A
A
Desde que o infrator não seja domiciliado em Portugal.
B
B
Desde que não cumpra os requisitos de acesso e exercício da atividade.
C
C
Desde que tenha havido anterior condenação pela prática da mesma infração.
D
D
Desde que tenha havido condenação anterior pela prática de condução sob o efeito de álcool.
A prova do cumprimento do requisito de capacidade financeira, durante o exercício da atividade, pode ser feita através de:
A
A
Documento particular assinado pelo transportador.
B
B
Certidão do registo criminal.
C
C
Certificado passado por uma associação de transportadores.
D
D
Duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos de IRC.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, os veículos automóveis com peso bruto igual ou superior a 2,5 toneladas:
A
A
Não podem ser licenciados.
B
B
Estão todos sujeitos a licenciamento.
C
C
Estão sujeitos a licenciamento, desde que afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
D
D
Só podem ser licenciados se estiverem afetos à realização de transportes particulares ou por conta própria.
São considerados como efetuados por entidade diversa do titular do alvará, os transportes em que se verifique alguma das seguintes situações:
A
A
Prestação de serviço de transporte não descrito na guia de transporte.
B
B
Prestação do serviço de transporte por parte de um transportador, em regime de subcontratação.
C
C
Prestação do serviço de transporte com faturação ou recibo em regime de atividade liberal ou existência de contrato para utilização do veículo entre a empresa titular do alvará e um terceiro.
D
D
Prestação de serviço de transporte não acompanhado de fatura, guia de remessa ou documento equivalente.
Para realizar uma largada de pombos correio em Bragança, foi cedido a título gratuito, à Associação Columbófila do Porto, um veículo de 6 ton, afeto ao transporte por conta própria. Para a Associação poder efetuar este transporte:
A
A
Torna-se necessária uma autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transporte e o licenciamento do veículo.
B
B
Carece de autorização a emitir pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
C
C
Não é necessário obter qualquer autorização ou licenciamento.
D
D
É suficiente proceder ao licenciamento do veículo.
Os transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem são descritos numa guia de transporte que deve acompanhar as mercadorias transportadas, a qual, no entanto, pode ser substituída pela guia de remessa:
A
A
Quando se trate do transporte de produtos agrícolas.
B
B
Quando se trate da recolha de mercadorias destinadas a serem agrupadas no armazém do transportador para posterior distribuição.
C
C
Quando o percurso do transporte não for superior a 50 quilómetros.
D
D
Quando o percurso do transporte não for superior a 100 quilómetros.
Considerando que o licenciamento dos veículos automóveis de mercadorias é uma condição de acesso ao mercado de transportes, o seu incumprimento é passível de:
A
A
Processo disciplinar ao gestor da empresa.
B
B
Sancionamento com coima.
C
C
Abertura de um processo crime.
D
D
Pagamento imediato de coima.
Quando ocorrer a caducidade da licença para o exercício da atividade, as licenças dos veículos:
A
A
Suspendem-se.
B
B
Mantêm-se válidas.
C
C
Mantêm-se válidas apenas por um ano.
D
D
Caducam todas.
Na operação de carga sempre que o transportador verifique defeito na mercadoria, pode:
A
A
Reclamar verbalmente junto do expedidor ou de quem o represente.
B
B
Mencionar os defeitos em qualquer documento de transporte.
C
C
Formular reservas na guia de transporte.
D
D
Denunciar os defeitos ao destinatário no ato da entrega.
Os veículos automóveis licenciados para o transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrém, devem ostentar distintivos de identificação, os quais devem obedecer ao seguinte:
A
A
Forma retangular, inscrição "TP" e designação da empresa proprietária do veículo.
B
B
Forma retangular, inscrição "TP" e indicação do número de alvará do transportador.
C
C
Forma retangular, inscrição "TP" e indicação da atividade principal da empresa.
D
D
Forma retangular, inscrição "TP", sem mais qualquer indicação.
Podem aceder ao exercício da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, através de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500Kg:
A
A
Pessoas singulares e sociedades comerciais.
B
B
Sociedades comerciais e cooperativas licenciadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
C
C
Apenas sociedades comerciais.
D
D
Qualquer pessoa coletiva ou singular.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, o alvará que habilita a empresa para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem:
A
A
Tem um prazo de validade não superior a 5 anos, renovável mediante comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso e de exercício à atividade.
B
B
Tem um prazo de validade de 5 anos, renovando-se automaticamente se a empresa mantiver veículos licenciados.
C
C
Tem um prazo de validade de 10 anos, renovável mediante a comprovação de que se mantêm os requisitos de acesso à atividade.
D
D
É emitido sem prazo, mediante comprovação dos requisitos de acesso à atividade.
Durante o exercício da atividade, a comprovação do requisito de capacidade financeira faz-se:
A
A
Por duplicado ou cópia autenticada do último balanço apresentado para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) ou garantia bancária.
B
B
Por certidão do registo comercial.
C
C
Apenas por garantia bancária.
D
D
Pelo livro de registo das contas da empresa.
A guia de transporte é um documento que prova a existência de um contrato de transporte de mercadorias por conta de outrem, devendo nela ser obrigatoriamente descritos os seguintes elementos essenciais:
A
A
Identificação do destinatário e do motorista.
B
B
Percurso e preço do transporte.
C
C
Identificação do expedidor, do transportador e do destinatário.
D
D
Instruções do expedidor relativamente a procedimentos de manuseamento da mercadoria.
A guia de transporte contém elementos de preenchimento obrigatório, sendo um a identificação do expedidor e do transportador da responsabilidade dos mesmos. No caso de ausência ou impedimento do expedidor, o transportador deve proceder da seguinte forma:
A
A
Preencher apenas os elementos obrigatórios da sua responsabilidade.
B
B
Não efetuar preenchimento de qualquer elemento obrigatório da guia de transporte.
C
C
Preencher total ou parcialmente a guia de transporte, considerando-se que o faz em nome do expedidor.
D
D
Utilizar a guia de um contrato anterior.
Para efeitos de prova de que estamos perante um transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, as entidades fiscalizadoras devem verificar:
A
A
A guia de transporte.
B
B
O livrete do veículo e o contrato de seguro.
C
C
As autorizações de transporte.
D
D
Os documentos de constituição da empresa.
A guia de remessa exigida pela lei fiscal para controlo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) pode substituir a guia de transporte:
A
A
Sempre que o expedidor o ache conveniente.
B
B
Quando se trate de transporte combinado.
C
C
Nos casos em que haja acordo entre expedidor e destinatário.
D
D
Quando se trate de recolha de mercadorias no armazém do transportador para posterior distribuição.
O registo das empresas licenciadas para o exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrém é efetuado pela:
A
A
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
B
B
Guarda Nacional Republicana.
C
C
Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
Conservatória do Registo Automóvel.
Os requisitos de acesso e de exercício da atividade de transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem, devem verificar-se:
A
A
No momento em que a empresa é constituída.
B
B
Somente quando for requerido o acesso á actividade.
C
C
Sempre que seja solicitado à empresa.
D
D
Apenas de cinco em cinco anos.
Numa situação de excesso de carga em que a entidade fiscalizadora determina a imobilização do veículo até que a carga em excesso seja transferida os ónus que resultem da transferência, recaem sobre:
A
A
A entidade fiscalizadora.
B
B
O destinatário da mercadoria.
C
C
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
D
D
O infrator.
Os veículos aos quais estejam ligados, de forma permanente e exclusiva, equipamentos ou máquinas:
A
A
Estão sempre sujeitos a licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
B
B
Estão sujeitos a licenciamento.
C
C
Só estão sujeitos a licenciamento obrigatório quando o peso bruto dos veículos for superior a 3,5 toneladas.
D
D
Não estão abrangidos pelo regime de licenciamento na atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem.
A empresa XP, Ldª, deve, para início da atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem em veículos pesados, ter como mínimo de capital social:
A
A
€ 125 000.
B
B
€ 50 000.
C
C
€ 5 000.
D
D
€15 000.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de Julho, os veículos automóveis objeto de licenciamento pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, devem ser da propriedade plena do transportador, a não ser que:
A
A
O transportador os possua em regime de locação financeira ou de aluguer sem condutor.
B
B
O transportador os detenha em regime de comodato (empréstimo).
C
C
Sejam propriedade do cônjuge do transportador.
D
D
Sejam propriedade de uma empresa associada do transportador.
As licenças dos veículos afetos ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem caducam:
A
A
Ao fim de três anos.
B
B
Ao fim de quatro anos.
C
C
Sempre que se verificar a caducidade do alvará ou da licença comunitária e no caso de transmissão da propriedade ou posse do veículo.
D
D
Quando o veículo completar vinte anos.
O requisito de idoneidade, numa sociedade que tenha como objeto a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, deve ser preenchido:
A
A
Por todos os sócios da sociedade.
B
B
Por todos os sócios que detenham mais de 10% do capital social.
C
C
Somente pelos sócios que possuam mais de 30% do capital social.
D
D
Por todos os gerentes, administradores ou diretores da sociedade.
Nos termos do estabelecido no Código do Trabalho, o período normal de trabalho diário não pode exceder:
A
A
Dez horas.
B
B
Sete horas e meia.
C
C
Oito horas.
D
D
Não existe limite.
A inscrição dos trabalhadores no Regime da Segurança Social deve ser efetuada:
A
A
Até ao fim da primeira metade do primeiro dia de trabalho.
B
B
Somente quando o trabalhador o solicitar.
C
C
No mês seguinte ao do início do trabalho.
D
D
Quando o trabalhador adoecer.
Regra geral, os contratos de trabalho são consensuais ou verbais, contudo a lei prevê exceções a esta regra, exigindo que sejam reduzidos a escrito os contratos de:
A
A
Trabalho sem termo.
B
B
Trabalho a termo, certo ou incerto.
C
C
Fornecimento de produto acabado.
D
D
Trabalho independente.
A responsabilidade pela inscrição dos trabalhadores no Regime da Segurança Social recai sobre:
A
A
A comissão de trabalhadores.
B
B
As organizações sindicais.
C
C
O próprio trabalhador.
D
D
A entidade empregadora.
Considera-se período de trabalho noturno o compreendido entre:
A
A
As 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.
B
B
As 20 horas de um dia e as 8 horas do dia seguinte.
C
C
Todo o período da noite.
D
D
Todo o trabalho efetuado entre as 21 horas de um dia e as 9 horas do dia seguinte.
O período de trabalho noturno é remunerado, relativamente à retribuição fixada para trabalho equivalente prestado durante o dia, com um acréscimo de:
A
A
10%.
B
B
25%.
C
C
50%.
D
D
100%.
Regra geral, o contrato de trabalho subordinado caracteriza-se por:
A
A
Revestir obrigações apenas para a entidade empregadora.
B
B
Ser um acordo celebrado livremente entre as partes contratantes, podendo ou não ser reduzido a escrito.
C
C
Configurar em todas as circunstâncias a forma escrita.
D
D
Ser um contrato que pode ser celebrado por pessoa de idade inferior a 16 anos.
O direito a férias é adquirido pelo trabalhador:
A
A
No fim do segundo ano efetivo de serviço.
B
B
Com a celebração do contrato de trabalho.
C
C
No fim do período experimental.
D
D
Após um período de trabalho efetivo a combinar com o empregador.