Despacho n.º 1132/05,
de 18 de Janeiro

     O n.º 3, n.º 3.1,do regulamento dos exames para a obtenção de capacidade profissional para a actividade de transportes em táxi, anexo à Portaria n.º 334/2000, de 12 de Junho, remete para despacho do director-geral de transportes Terrestres a definição das datas e locais dos exames.
     Assim, e sem prejuízo da eventual fixação de outras datas que um previsível novo sistema de realização de exames venha a estabelecer, determino:
     1 – Os exames de capacidade profissional para a actividade de transporte em táxi no ano de 2005 serão realizados nos dias 12 de Março e 18 de Junho.
     2 – As inscrições para os exames deverão dar entrada nos serviços da DGTT até ao dias 10 de Fevereiro e 23 de Maio de 2005, respectivamente.
     3 – Os locais de realização dos exames serão comunicados aos interessados e divulgados nos serviços centrais e regionais da DGTT, bem como na sua página electrónica.

     22 de Dezembro de 2004. – O Director-Geral, Jorge Jacob.