Elaborado de acordo com o conteúdo programático de ministração obrigatória nas Escolas de Condução, o Código da Estrada destina-se a candidatos a condutores, a condutores encartados e a todos os que têm a responsabilidade de ensinar.
O Código da Estrada transmite, de forma clara e simples, conhecimentos sobre as regras de circulação rodoviária e as principais medidas de segurança, bem como a consciencialização para a criação de comportamentos e atitudes adequadas; incorpora um total de 500 imagens reais a fim de facilitar a compreensão das regras de circulação.